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UE inicia procedimento na OMC contra China

A União Europeia é contra as tarifas impostas pela China à importação de tubos de aço inoxidável

Bandeira da União Europeia: os europeus debaterão suas relações com a China na sexta-feira em uma reunião de ministros de Comércio do bloco em Luxemburgo. (Louisa Gouliamaki/AFP)
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Da Redação

Publicado em 13 de junho de 2013 às 17h26.

Bruxelas - A União Europeia (UE) anunciou nesta quinta-feira que iniciou um procedimento na OMC contra as tarifas impostas pela China à importação de tubos de aço inoxidável, em uma nova disputa que gera temores de uma guerra comercial.

"A União Europeia pediu hoje consultas com a China na Organização Mundial de Comércio em relação às tarifas antidumping impostas às importações de tubos de aço inoxidável sem solda provenientes da UE", segundo um comunicado.

A consulta é a primeira etapa do procedimento, para encontrar uma solução de comum acordo, antes de uma eventual nomeação de um painel para resolver a questão.

"A UE acredita que os impostos antidumping são incompatíveis com as regras da OMC", segundo o comunicado que estima que as tarifas de 9,7% a 11,1% impostas aos produtos europeus penalizam de forma significativa seu acesso ao mercado chinês.

A Comissão destaca que "as consultas na OMC darão oportunidade à UE e à China de encontrar uma solução negociada". "Se as consultas não forem frutíferas, a UE pode pedir, depois de 60 dias, a constituição de um painel para tomar uma decisão", lembrou a Comissão.

O comissário europeu a cargo da Indústria, Antonio Tajani, tinha anunciado, nesta quinta-feira pela manhã, em Paris, que Bruxelas ia apresentar uma demanda na OMC.


O Japão já apresentou uma queixa contra a China pelo mesmo caso. O Órgão de Solução de Controvérsias, encarregado de administrar os litígios comerciais entre os estados membros da OMC, apontou, em maio, um grupo de especialistas para redigir um relatório e propor uma solução.

O anúncio europeu foi feito dois dias depois da apresentação por Tajani de um plano de ação para salvar o setor siderúrgico, duramente atingido pelas reestruturações, em particular as do grupo ArcelorMittal na França e na Bélgica.

"Neste plano, se diz claramente que é preciso proteger a Europa contra a concorrência desleal", lembrou Tajani nesta quinta-feira em uma coletiva de imprensa.

A queixa da UE foi registrada em um contexto de escalada das tensões entre a UE e a China, com uma série de litígios que vão desde os painéis solares às telecomunicações, passando pelos tubos sem solda, cerâmica ou vinho.

Bruxelas decidiu, na semana passada, impor tarifas provisórias às importações de painéis solares, células fotovoltaicas e demais componentes chineses e acusou as empresas chinesas de concorrência desleal.

Pequim respondeu lançando uma investigação antidumping sobre os vinhos importados da UE, uma medida que afeta principalmente a França, Espanha e Itália. A China já tinha iniciado, em maio, uma investigação sobre os tubos sem solda.


Na terça-feira, o porta-voz do comissário encarregado de Comércio, Karel De Gucht, rejeitou a ideia de que uma eventual queixa da UE na OMC pelos tubos de aço fosse uma represália.

Ele destacou que a preparação de um pedido de formação de painel na OMC leva meses e considerou como uma mera "coincidência" a multiplicação dos litígios em poucos dias.

O certo é que os contenciosos se acumulam. Em maio, a UE anunciou a próxima abertura de uma investigação antidumping e anti-subsídios sobre o material e equipamentos de telecomunicação chineses.

No mesmo dia, a UE impôs novas tarifas às importações de cerâmica chinesa.

Contudo, os europeus não têm uma frente unida contra os chineses. No caso dos painéis solares estão divididos entre França, que defende uma atitude determinada diante de Pequim e a Alemanha, primeiro sócio comercial da China na UE, que preconiza a prudência.

Os europeus debaterão suas relações com a China na sexta-feira em uma reunião de ministros de Comércio do bloco em Luxemburgo, essencialmente dedicada às negociações de livre comércio com os Estados Unidos.

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Bruxelas - A União Europeia (UE) anunciou nesta quinta-feira que iniciou um procedimento na OMC contra as tarifas impostas pela China à importação de tubos de aço inoxidável, em uma nova disputa que gera temores de uma guerra comercial.

"A União Europeia pediu hoje consultas com a China na Organização Mundial de Comércio em relação às tarifas antidumping impostas às importações de tubos de aço inoxidável sem solda provenientes da UE", segundo um comunicado.

A consulta é a primeira etapa do procedimento, para encontrar uma solução de comum acordo, antes de uma eventual nomeação de um painel para resolver a questão.

"A UE acredita que os impostos antidumping são incompatíveis com as regras da OMC", segundo o comunicado que estima que as tarifas de 9,7% a 11,1% impostas aos produtos europeus penalizam de forma significativa seu acesso ao mercado chinês.

A Comissão destaca que "as consultas na OMC darão oportunidade à UE e à China de encontrar uma solução negociada". "Se as consultas não forem frutíferas, a UE pode pedir, depois de 60 dias, a constituição de um painel para tomar uma decisão", lembrou a Comissão.

O comissário europeu a cargo da Indústria, Antonio Tajani, tinha anunciado, nesta quinta-feira pela manhã, em Paris, que Bruxelas ia apresentar uma demanda na OMC.


O Japão já apresentou uma queixa contra a China pelo mesmo caso. O Órgão de Solução de Controvérsias, encarregado de administrar os litígios comerciais entre os estados membros da OMC, apontou, em maio, um grupo de especialistas para redigir um relatório e propor uma solução.

O anúncio europeu foi feito dois dias depois da apresentação por Tajani de um plano de ação para salvar o setor siderúrgico, duramente atingido pelas reestruturações, em particular as do grupo ArcelorMittal na França e na Bélgica.

"Neste plano, se diz claramente que é preciso proteger a Europa contra a concorrência desleal", lembrou Tajani nesta quinta-feira em uma coletiva de imprensa.

A queixa da UE foi registrada em um contexto de escalada das tensões entre a UE e a China, com uma série de litígios que vão desde os painéis solares às telecomunicações, passando pelos tubos sem solda, cerâmica ou vinho.

Bruxelas decidiu, na semana passada, impor tarifas provisórias às importações de painéis solares, células fotovoltaicas e demais componentes chineses e acusou as empresas chinesas de concorrência desleal.

Pequim respondeu lançando uma investigação antidumping sobre os vinhos importados da UE, uma medida que afeta principalmente a França, Espanha e Itália. A China já tinha iniciado, em maio, uma investigação sobre os tubos sem solda.


Na terça-feira, o porta-voz do comissário encarregado de Comércio, Karel De Gucht, rejeitou a ideia de que uma eventual queixa da UE na OMC pelos tubos de aço fosse uma represália.

Ele destacou que a preparação de um pedido de formação de painel na OMC leva meses e considerou como uma mera "coincidência" a multiplicação dos litígios em poucos dias.

O certo é que os contenciosos se acumulam. Em maio, a UE anunciou a próxima abertura de uma investigação antidumping e anti-subsídios sobre o material e equipamentos de telecomunicação chineses.

No mesmo dia, a UE impôs novas tarifas às importações de cerâmica chinesa.

Contudo, os europeus não têm uma frente unida contra os chineses. No caso dos painéis solares estão divididos entre França, que defende uma atitude determinada diante de Pequim e a Alemanha, primeiro sócio comercial da China na UE, que preconiza a prudência.

Os europeus debaterão suas relações com a China na sexta-feira em uma reunião de ministros de Comércio do bloco em Luxemburgo, essencialmente dedicada às negociações de livre comércio com os Estados Unidos.

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