Bruxelas - Os Governos da União Europeia (UE) lançaram nesta sexta-feira um aviso aos mercados de que a Europa possui a vontade e os recursos para devolver a estabilidade financeira à zona do euro, ameaçada há meses por uma grave crise da dívida soberana.

Ao término de dois dias de debates, os líderes da UE acertaram iniciar um novo fundo permanente de estabilização financeira para a Eurozona e plasmaram por escrito uma série de compromissos concretos com os quais esperam garantir que o euro continue sendo "a parte central da integração europeia".

"Hoje acrescentamos outra peça crucial a nossa estratégia", anunciou o presidente permanente do Conselho Europeu, o belga Herman Van Rompuy, na entrevista coletiva que fechou a última cúpula do bloco do ano.

Trata-se, explicou, da decisão de proceder a uma reforma rápida e limitada do Tratado de Lisboa com o objetivo de tornar possível a criação, em meados de 2013, de um mecanismo permanente de ajuda aos Estados do euro que tropecem com problemas graves de financiamento nos mercados.

O novo fundo não vai representar um presente para ninguém, nem um motivo para o relaxamento, porque seus empréstimos estarão sujeitos a condições muito estritas dentro do respeito das normas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mas a novidade é de porte porque a Europa, que desde 1999 constitui uma união monetária, careceu até agora de instrumentos próprios capazes de impedir a quebra de um de seus membros.

O montante do fundo não foi fixado, embora os governantes europeus tenham deixado claro que estão dispostos a fazer "quanto for necessário" a fim de garantir a estabilidade da região, o que pode ser lido como advertência aos especuladores: "cuidado, temos os bolsos cheios", em palavras do ministro belga de Finanças, Didier Reynders.

Enquanto se completa e entrada em funcionamento do novo mecanismo, os parceiros do euro vão continuar contando com a facilidade financeira temporária que criaram na primavera, com capacidade para arrecadar até 440 bilhões de euros, e da qual a República da Irlanda já se beneficiou.

A Grécia, o país que desencadeou a crise, teve que ser resgatada em maio mediante uma intervenção improvisada que requereu 110 bilhões de euros provenientes de seus parceiros e do FMI.

O presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), o português José Manuel Durão Barroso, destacou a "solenidade", mas ao mesmo tempo "concretização" dos compromissos políticos expressados pelos líderes comunitários, à margem da criação do mecanismo permanente.

Assim, todos prometeram que aplicarão "estritamente" as recomendações de Bruxelas em matéria de disciplina fiscal e correção dos déficits excessivos.

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No começo de 2011 entrará em vigor um novo calendário de vigilância adiantada dos orçamentos nacionais (o chamado "semestre europeu") e em meados de ano terá que ficar adotada a nova legislação que endurece as sanções por indisciplina fiscal.

Durante a cúpula, o presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, explicou as medidas de ajuste mais recentes aprovadas por Madri, que deixaram "impressionada" a chanceler alemã, Angela Merkel, segundo ela confessou em entrevista coletiva.

Os líderes também se comprometeram a "acelerar as reformas estruturais potencializadoras do crescimento" e a "reforçar ainda mais o sistema financeiro" no que diz respeito tanto ao marco regulador como de supervisão.

No começo de 2011 novas provas de resistência no setor bancário europeu serão implementadas para medir não só sua solvência real, como em julho, mas também sua liquidez.

Os 27 países do bloco enviaram, além disso, uma mensagem de "pleno apoio" à atuação do Banco Central Europeu (BCE), que está sendo chave para se proteger da tempestade financeira pela qual atravessa a zona do euro.

O apoio é especialmente significativo em um momento em que as intervenções do BCE no mercado secundário da dívida e as medidas não convencionais de apoio ao setor financeiro se transformaram nas únicas armas efetivas a curto prazo contra o nervosismo dos mercados.

Embora não se mencione nenhuma das duas, por respeito à independência do banco, na mente dos Governos, sobretudo dos mais afetados pela crise, está o desejo de que a autoridade de Frankfurt mantenha essa política.