Ucrânia dá aprovação preliminar a plano emergencial

Kiev - O parlamento da Ucrânia aprovou preliminarmente, nesta sexta-feira, um projeto de lei que permite que o governo de Kiev exerça um controle mais firme sobre o setor de energia frente aos reduzidos estoques de gás natural, após a Rússia ter cortado as exportações no mês passado.

O parlamento também aprovou, em uma primeira leitura, projeto de lei que permite que consórcios com companhias europeias e norte-americanas operem o envelhecido sistema de distribuição de gás da Ucrânia e suas instalações de armazenamento.

“A Rússia está tentando apertar o máximo de parafusos possíveis sobre nós”, disse o primeiro-ministro Arseny Yatseniuk aos parlamentares, pedindo para que eles dessem a seu governo o direito de declarar um “estado de emergência” no setor de energia. “Uma guerra de gás foi declarada contra nós. O país está à beira (de um colapso energético).”

Um "estado de emergência" daria poderes ao governo para ditar para quem as empresas de energia devem fornecer gás e quanto, independentemente das obrigações de fornecimento sob contratos existentes.

A Rússia, maior fornecedor de gás e de gás natural para a Europa, via território ucraniano, cortou o abastecimento para a ex-república soviética em 16 de junho por conta de uma disputa em relação a contas não pagas.

Moscou também acenou que tomará medidas comerciais de retaliação contra a Ucrânia por causa do acordo de livre comércio assinado com a União Europeia, no mês passado.

O chefe da empresa estatal de energia da Ucrânia Naftogaz disse que a legislação proposta pelo governo pode ajudar a Ucrânia a passar o inverno sem o gás russo, ao reduzir o consumo em cerca de 20 por cento.

"Nós temos que cortar o consumo de gás em cerca de 6 bilhões de metros cúbicos para a temporada, ou seja, 20 por cento. Assim poderemos passar o inverno," disse o presidente da Naftogaz, Andriy Kobolev, em entrevista coletiva.

O parlamento inicialmente rejeitou as propostas do governo para o setor energético, mas retomou as discussões e realizou votações sobre os dois projetos de lei nesta sexta-feira, após o presidente do legislativo, Oleksander Turchynov, ter alertado que, sem elas, muitos lares podem ficar sem aquecimento no inverno. “Há um risco para milhões de cidadãos. Essa é uma questão de sobrevivência”, alertou.

Yatseniuk, ao pedir cooperação com companhias europeias ou norte-americanas na operação do sistema de gasoduto ainda da época da União Soviética, disse que isso traria modernização estrutural essencial para a Ucrânia, dado que a Rússia planeja construir um sistema de gasoduto que sem passar pela Ucrânia.

“A adoção desta lei abre caminho para a Ucrânia se tornar um participante (do setor) de energia”, Yatseniuk disse. Os projetos de lei devem ir para uma segunda leitura parlamentar no fim de julho ou em agosto.