TPI não vai investigar ataque israelense a flotilha turca

Amsterdã - Procuradores internacionais acreditam que soldados israelenses podem ter cometido crimes de guerra durante uma incursão que deixou nove ativistas turcos mortos em 2010, mas decidiram que o caso está além de sua competência, de acordo com documentos judiciais obtidos pela Reuters.

A decisão dos advogados no Tribunal Penal Internacional (TPI) deve enfurecer Ancara, que acusou seu antigo aliado Israel de assassinato coletivo após soldados atacarem uma flotilha que desafiava um bloqueio naval israelense à Faixa de Gaza.

"As informações disponíveis fornecem uma base razoável para acreditar que crimes de guerra sob a jurisdição do Tribunal foram cometidos no contexto da interceptação e tomada do Mavi Marmara por soldados da IDF (Forças de Defesa Israelenses) em 31 de maio de 2010", informa o documento visto nesta quarta-feira.

Mas os advogados decidiram que os crimes em questão não eram de gravidade suficiente para serem considerados pelo tribunal, acrescentou o texto.

A promotoria acrescentou que chegou a estas conclusões com base em informações disponíveis publicamente.

"Ao não ter recolhido provas, a análise do gabinete neste relatório não deve, portanto, ser considerada como resultado de uma investigação", segundo o documento.

A decisão de não abrir uma investigação vai decepcionar ativistas que tentaram repetidamente envolver o tribunal de direitos humanos com sede em Haia no conflito.

O tribunal não tem jurisdição sobre crimes na Turquia ou em Israel, já que nenhum deles é membro da corte. No entanto, um dos navios, o Mavi Marmara, tinha registro nas Ilhas Comores, que integra a Corte.