Tribunal Constitucional bósnio anula resultado de referendo
No polêmico referendo do ente servo-bósnio, era perguntado sobre se o dia 9 de janeiro devia seguir sendo festa nacional na República Sérvia
EFE
Publicado em 2 de dezembro de 2016 às 09h39.
Sarajevo - O Tribunal Constitucional da Bósnia anunciou nesta sexta-feira que anulou o resultado do referendo realizado em 25 de setembro pela República Sérvia da Bósnia-Herzegovina, um dos dois entes que formam o Estado, e que elevou a tensão nacionalista no dividido país.
O tribunal justifica esta decisão dizendo que a convocação da consulta violou vários artigos da Constituição e que aconteceu apesar da expressa proibição desta corte.
No polêmico referendo do ente servo-bósnio (o outro é o comum de muçulmanos e croatas), era perguntado sobre se o dia 9 de janeiro devia seguir sendo festa nacional na República Sérvia.
Uma data carregada de simbolismo, que contribui para debilitar a já frágil unidade do país e que lembra a guerra civil do país entre 1992 e 1995 e que deixou 100 mil mortos.
Em 9 de janeiro de 1992, foi proclamada a Republika Srpska (República Sérvia) como parte da então Federação da Iugoslávia, da qual os muçulmanos e bósnios queriam se separar.
O Tribunal Constitucional bósnio ditou no ano passado que essa data, também uma festa do cristianismo ortodoxo, discriminava os bósnios não sérvios, ou seja croatas (católicos) e muçulmanos, e mais tarde proibiu a realização da consulta.
Os líderes da comunidade muçulmana temiam que o referendo podia sentar um precedente para possíveis consultas futuras sobre uma eventual secessão.
Na consulta, que foi boicotada por 15 % dos muçulmanos que vivem no ente servo-bósnio, o sim venceu.
O presidente servo-bósnio, Milorad Dodik, declarou hoje que a anulação do resultado do referendo "é um ataque direto ao direito democrático de um povo à democracia", e que não terá impacto na celebração do dia.