Supremo venezuelano confirma Maduro em pleno exercício do cargo
A Assembleia Nacional havia determinado que o presidente abandonou o cargo por descumprir suas funções constitucionais
AFP
Publicado em 31 de janeiro de 2017 às 09h34.
O máximo tribunal venezuelano invalidou a declaração de "abandono do cargo" sobre o presidente Nicolás Maduro , aprovada pela maioria opositora do Parlamento há três semanas.
Maduro "se encontra no exercício contínuo, permanente, pleno e absoluto de suas funções no âmbito nacional e internacional", afirmou o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) em uma nota à imprensa.
A Assembleia Nacional determinou que o presidente abandonou o cargo por descumprir suas funções constitucionais, provocando uma "crise sem precedentes na Venezuela".
Em decisão anterior, o TSJ já havia dito que o Legislativo não tinha "competência para destituir" o presidente.
"A Assembleia se encontra em 'anomia' constitucional que degenera no caos que se procurou para si mesma, em seu afã de inquirir a instabilidade para o Estado, seu governo e seu povo soberano", acrescentou o TSJ.
O Supremo indicou ainda que o "suposto abandono" aprovado pelo Legislativo é inconstitucional, porque "não se deram as circunstâncias fáticas e os elementos que geram o fato objetivo de abandono do cargo".
Mais lidas
Mais de Mundo
Putin afirma que ataque massivo à Ucrânia foi resposta ao uso de armas ocidentaisExército israelense denuncia violação das condições de cessar-fogo no sul do LíbanoTrump começa a conduzir políticas econômicas e externas antes de Biden deixar a Casa BrancaNovo ataque massivo russo deixa 1 milhão de pessoas sem energia no oeste da Ucrânia