Supremo paquistanês absolve mais um preso em corredor da morte

Islamabad - A Suprema Corte do Paquistão declarou nesta segunda-feira inocente um homem condenado há dez anos à pena capital, ao considerar que as provas admitidas para sentenciá-lo foram insuficientes, o terceiro caso deste tipo registrado no país nos últimos dez dias.

"O juiz Asif Saeed Khosa, à frente de um tribunal de três membros, sentenciou que as provas contra Mohammed Amir, condenado à morte por assassinato há 10 anos, são insuficientes e ordenou que ele seja posto em liberdade", disse à Agência Efe o porta-voz do Supremo, Mohammed Ishtiaq.

Segundo a fonte, o tribunal afirmou que outros quatro acusados pelo mesmo assassinato tinham sido declarados inocentes depois que as testemunhas não foram consideradas válidas.

No entanto, no caso de Amir essas mesmas provas foram aceitas, e agora, nessa última decisão, acabaram sendo rejeitadas.

No final de setembro, esse mesmo juiz do Supremo absolveu um homem que tinha passado os últimos 24 anos no corredor da morte por assassinato, ao considerar que a pistola usada como prova não pertencia ao condenado.

Além disso, na última sexta-feira Khosa também declarou inocente um condenado que estava 11 anos no corredor da morte pelo assassinato do amante de sua companheira ao considerar que as testemunhas eram falsas.

Grupos de direitos humanos criticaram o sistema policial e judicial paquistanês por serem pouco eficazes, o que deriva em sentenças injustas e, inclusive, execuções de menores de idade e pessoas com incapacidades psíquicas.

O Supremo Tribunal do Paquistão avalia neste momento o estado mental de um condenado à morte por assassinato e diagnosticado com esquizofrenia para decidir se irá executá-lo, após estabelecer em outubro que esse mal "não é uma doença mental permanente" e não o exime da forca.

O país asiático suspendeu a moratória que pesava sobre a pena de morte para os casos de terrorismo no fim de 2014, depois do ataque talibã contra uma escola no qual morreram 125 crianças e, meses mais tarde, estendeu a decisão para outros crimes.

Desde então, 425 pessoas foram enforcadas, segundo a ONG Comissão Nacional de Direitos Humanos do Paquistão.