Suprema Corte vota contra lei de Obama para reduzir poluição

Washington - A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou nesta segunda-feira que o governo Obama deveria ter levado em conta os custos de aplicação quando decidiu limitar as emissões de mercúrio e de outros poluentes aéreos perigosos oriundos sobretudo das usinas movidas a carvão, um revés para o governo que deixa a regulação em um limbo legal.

Por um placar de 5 a 4, o tribunal, que tem uma maioria de cinco juízes conservadores, votou contra a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês).

A regra continua em vigor por enquanto e o caso volta à corte de apelação, que irá decidir se ela deve ou não ser descartada.

“A EPA está decepcionada porque a corte não confirmou a regra, mas esta regra foi emitida mais de três anos atrás, investimentos foram feitos e a maioria das usinas já está bem encaminhada para aplicá-la”, afirmou a agência em um comunicado.

A EPA “continua comprometida a garantir que padrões adequados sejam adotados para proteger o público da quantidade significativa de emissões tóxicas de instalações movidas a carvão e petróleo e continuar a reduzir a poluição tóxica destas instalações”, acrescentou a entidade.

O juiz Antonin Scalia, escrevendo em nome do tribunal, disse que uma provisão da Lei do Ar Limpo que declara que a EPA pode regulamentar o uso de mercúrio e de outros poluentes tóxicos em usinas de energia se o considerar “apropriado e necessário” deve ser interpretada de forma a incluir uma estimativa dos custos. A EPA tinha decidido que não tinha que fazê-lo a esta altura do processo.

“A agência deve considerar o custo – incluindo, o que é o mais importante, o custo de aplicação – antes de decidir se a regulação é apropriada e necessária”, escreveu Scalia.

Washington - A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou nesta segunda-feira que o governo Obama deveria ter levado em conta os custos de aplicação quando decidiu limitar as emissões de mercúrio e de outros poluentes aéreos perigosos oriundos sobretudo das usinas movidas a carvão, um revés para o governo que deixa a regulação em um limbo legal.

Por um placar de 5 a 4, o tribunal, que tem uma maioria de cinco juízes conservadores, votou contra a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês).

A regra continua em vigor por enquanto e o caso volta à corte de apelação, que irá decidir se ela deve ou não ser descartada.

“A EPA está decepcionada porque a corte não confirmou a regra, mas esta regra foi emitida mais de três anos atrás, investimentos foram feitos e a maioria das usinas já está bem encaminhada para aplicá-la”, afirmou a agência em um comunicado.

A EPA “continua comprometida a garantir que padrões adequados sejam adotados para proteger o público da quantidade significativa de emissões tóxicas de instalações movidas a carvão e petróleo e continuar a reduzir a poluição tóxica destas instalações”, acrescentou a entidade.

O juiz Antonin Scalia, escrevendo em nome do tribunal, disse que uma provisão da Lei do Ar Limpo que declara que a EPA pode regulamentar o uso de mercúrio e de outros poluentes tóxicos em usinas de energia se o considerar “apropriado e necessário” deve ser interpretada de forma a incluir uma estimativa dos custos. A EPA tinha decidido que não tinha que fazê-lo a esta altura do processo.

“A agência deve considerar o custo – incluindo, o que é o mais importante, o custo de aplicação – antes de decidir se a regulação é apropriada e necessária”, escreveu Scalia.