Suprema Corte fará audiência hoje sobre futuro de Trump nas eleições; saiba o que está em jogo

A Suprem a Corte vai analisar a decisão da justiça do estado do Colorado, onde o nome do ex-presidente Donald Trump foi barrado das cédulas para as primárias, a partir desta quinta-feira, 8.

O principal tribunal dos EUA fará uma audiência sobre o caso e ouvirá argumentos da defesa e da acusação contra Trump. Não há data prevista para a decisão final. Geralmente, a Suprema Corte faz uma sessão para ouvir os argumentos em uma data e profere a decisão dias ou semanas depois.

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Os juízes do Colorado entenderam que o republicano deve ser impedido de disputar a eleição por ter participado de uma insurreição com o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. No Maine, Trump foi barrado sob o mesmo argumento, mas pelas autoridades estaduais que organizam a eleição.

Os outros estados norte-americanos aguardam o parecer da Suprema Corte para prosseguir com dezenas de processos similares que tramitam sob sua jurisdição. O republicano recorreu da decisão do Colorado, e a Suprema Corte dará a palavra final. As primárias do estado acontecem no dia 5 de março.

Um trecho da Constituição raramente citado foi usado para embasar o caso, a seção 3 da 14ª emenda, criada após a Guerra Civil (1861-1865) para evitar que líderes do movimento separatista chegassem ao comando do governo.É a primeira vez que a Suprema Corte terá de analisar o trecho, por isso não há precedente sobre seus posicionamentos.

O que vai acontecer?

Uma decisão que torne Trump inelegível seria surpreendente. O esperado é que os magistrados julguem a favor do republicano. Atualmente, a maioria da Corte é conservadora e três juízes foram indicados pelo próprio Trump em seu primeiro mandato.

No caso de uma decisão contra o republicano, há temores do violência política com a insatisfação dos seguidores de Trump. A corte ainda pode adiar a conclusão, dando fôlego a mais processos semelhantes nos estados. Se isso acontecer, Trump vencer e os magistrados não julgarem o caso antes de 6 de janeiro de 2025, a responsabilidade de certificar ou não a eleição do republicano passa a ser do Congresso.

A defesa de Trump

Os advogados de Trump afirmam que o texto no qual a decisão de Colorado se baseou é vago. Eles também afirmam que o ex-presidente jurou “preservar, proteger e defender” a Constituição, não “apoiá-la”, como diz a emenda. Outro ponto defendido pela defesa é que insurreição não está na lista de acusações em processos contra Trump. O republicano responde a duas ações pela tentativa de reverter a derrota para Joe Biden, mas elas não citam insurreição.  Também alegam que o cargo de presidente não se enquadraria na definição de “cargo público” citada na 14a Emenda.