Suíça reduzirá permissões de trabalho aos cidadãos da UE

Genebra - O governo da Suíça anunciou nesta quarta-feira que, a partir de 1º de maio, limitará durante um ano a emissão de permissões de trabalho para os cidadãos de todos os países da União Europeia.

A medida era reivindicada pelos partidos de direita - preocupados com o aumento da imigração de cidadãos europeus, especialmente dos mais afetados pela crise econômica - e a esquerda e as patronais haviam se pronunciado contra ela.

Berna ativou assim a "cláusula de salvaguarda" - incluída no acordo de livre circulação de pessoas assinado em 2002 com Bruxelas -, que lhe permite tomar uma decisão desse tipo de forma unilateral e por um período limitado.

Essa cláusula reconhece à Suíça o direito de voltar a introduzir contingentes de trabalhadores quando se observar um aumento de, pelo menos, 10% da média total de permissões concedidas aos trabalhadores comunitários nos três anos precedentes.

O Executivo da Confederação Helvética confirmou que essa porcentagem ficou superada.

"A Suíça exerce uma grande atração sobre os migrantes. Nos últimos anos, o número de imigrantes estrangeiros superou anualmente entre 60 mil e 80 mil o dos emigrantes", diz uma nota explicativa do governo.

"Essa imigração tem efeitos positivos e negativos, particularmente sobre a economia, o mercado de trabalho, imobiliário e a infraestrutura", acrescenta.

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O número de permissões de residência que dão direito a trabalhar (tipo "B") na Suíça e que se prevê que seja emitido nos próximos 12 meses é de 2.180 para os oito países da Europa oriental e de 53.700 para os 17 países restantes da União Europeia.

O acordo de livre circulação entre a Suíça e a União Europeia estabelece que a primeira só poderá recorrer a esta medida excepcional até 31 de maio de 2014.

O governo suíço esclareceu que não limitará o número de permissões de residência de curta duração (um ano ou mais) para os europeus.

Em maio de 2012, as autoridades aplicaram a mesma salvaguarda para os cidadãos dos oito países que entraram para a UE em 2004 (com exceção do Chipre e de Malta): Estônia, Lituânia, Letônia, Hungria, Polônia, Eslováquia, Eslovênia e a República Tcheca.

Assim como a Suíça, eles fazem parte do chamado Espaço Schengen, que suprimiu os controles nas fronteiras interiores entre os Estados signatários.

Romênia e Bulgária, os dois últimos países incorporados aos 27, estão excluídos temporariamente do acordo de livre circulação de pessoas entre a UE e a Suíça.

Segundo números oficiais, na Suíça vivem mais de 1,2 milhão de cidadãos de países da União Europeia.