Subcomissão do Senado fiscalizará obras de Belo Monte
Fiscalização só terá fim quando usina começar a operar
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h45.
Brasília - O Senado Federal criou uma subcomissão, ligada à Comissão de Meio Ambiente, que vai acompanhar e fiscalizar o processo de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). "A subcomissão funcionará durante toda a implantação, só terminará os trabalhos quando a usina entrar em operação", disse hoje o presidente da subcomissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O relator dos trabalhos é o senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Uma primeira reunião para elaborar a proposta de trabalho do grupo foi realizada hoje. A ideia, segundo Ribeiro, é realizar até o fim de junho cinco audiências públicas para obter informações básicas sobre o projeto e a situação do sistema elétrico brasileiro. Essas informações iniciais darão os subsídios para o trabalho de acompanhamento da obra.
O roteiro será votado pelos integrantes da subcomissão na próxima terça-feira. Uma vez aprovado, na terça-feira seguinte, dia 25, deve ocorrer a primeira audiência, que terá como convidado o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman. Neste primeiro encontro em Brasília, os senadores pretendem discutir com o governo os planos para a expansão do parque gerador brasileiro.
Na segunda audiência, também no Senado Federal, a subcomissão pretende obter informações sobre o licenciamento ambiental de Belo Monte e os compromissos de compensações assumidos pelos vencedores do leilão da hidrelétrica. A terceira ocorrerá em Altamira, no Pará. "Faremos reunião com o governo, prefeitos e representantes do consórcio. Vamos também visitar o sítio onde a usina será construída", disse Ribeiro. De volta a Brasília, a comissão deverá fazer mais duas audiências, focadas nos impactos sociais e ambientais da obra.