Site desafia ´fichas limpas` a prestar conta de campanha

São Paulo - Os políticos que se dizem "fichas limpas" ganharam uma oportunidade a mais para dar transparência às suas campanhas.O Instituto Ethos lançou na manhã de hoje, em São Paulo, o site Ficha Limpa (www.fichalimpa.org.br e http://www.fichalimpaja.org.br ), que propõe aos candidatos a prestação de contas voluntária de suas campanhas eleitorais, informando semanalmente a origem e o montante dos recursos obtidos, bem como os gastos realizados. Dessa forma, os políticos poderiam se antecipar à legislação eleitoral, que divulga a prestação de contas apenas 30 dias após o término do pleito.

O site vai ao ar amanhã, mas começou a ser formulado em maio, quando as entidades envolvidas ainda estavam em dúvida se o projeto do Ficha Limpa seria aprovado. As informações dos candidatos cadastrados estarão disponíveis para acesso de autoridades, adversários políticos ou de qualquer internauta. Há um sistema de busca que pode combinar filtros como nome, número no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), idade, gênero, cor/etnia, cargo a que concorre, Estado e partido. O site aceita cadastramento de candidatos que disputam todos os cargos dessa eleição, exceto o de deputado estadual.

O site também permitirá ao internauta questionar o teor das informações dos candidatos registrados mediante a apresentação de documentos comprobatórios. As possíveis denúncias serão recebidas pelo administrador do endereço e encaminhadas ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o Instituto Ethos. Os candidatos podem, então, ser incluídos numa lista de "rejeitados" em quatro situações: se a Justiça Eleitoral recusar seu registro de candidatura, se houver alguma condenação por órgão colegiado, se ele já tiver renunciado para evitar cassação e no caso de ele não cumprir a prestação de contas semanal exigida pelo site.

"Sem um controle social democrático, a Lei Ficha Limpa pode acabar no esquecimento como tantas outras boas legislações no Brasil", avaliou o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew. "Por isso, é importante que o eleitor cobre de seu candidato o registro no site Ficha Limpa, acompanhe as informações e mobilize outras pessoas a fazer o mesmo em relação aos demais candidatos."

Questionado sobre se haveria interesse dos concorrentes na eleição de outubro em se cadastrar voluntariamente, Grajew acredita que essa atitude ocorrerá apenas com os candidatos que tiverem, de fato, a ficha limpa. "Quem fizer uma declaração de contas não verdadeira no site é louco. A sociedade vai fazer a fiscalização e, com certeza, os adversários políticos também." A verificação da autenticidade das informações pode ser feita por qualquer pessoa.

Hoje, o Instituto Ethos vai enviar uma carta aos partidos avisando sobre o lançamento do site. Uma parceria vai permitir a divulgação de uma vinheta de serviços a respeito do endereço online na TV Globo. Entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade (Abracci) também fazem parte do projeto. O site custou cerca de R$ 30 mil e teve apoio de recursos do Escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).