Separatistas catalães tentam aprovar consulta independentista

Madri - Os nacionalistas que integram o Governo da região da Catalunha fazem nesta segunda-feira em um ato público em Madri uma nova tentativa de chegar a um consenso com o governo espanhol para a realização de uma consulta independentista.

Uma sala da Câmara municipal de Madri acolhe hoje uma conferência do presidente dessa região de 7,5 milhões de habitantes, o nacionalista Carles Puigdemont, que deseja realizar em setembro um referendo para se separar da Espanha , iniciativa considerada ilegal pelo Governo central e os tribunais.

A ação de hoje é planejada pelos separatistas catalães como a última chamada ao Estado para negociar o referendo.

O chefe do Executivo, Mariano Rajoy, reiterou hoje o convite a Puigdemont para que compareça ao Congresso para defender suas teses e tentar levá-las adiante, ainda que já tenha antecipado que ele não apoiará "nem a liquidação da soberania nacional, nem a liquidação da unidade nacional" que atribui aos separatistas.

Em dias passados, o presidente catalão já havia assegurado que transferiria primeiro ao Governo central uma proposta de negociação do referendo e, caso chegasse a um pacto, o submeteria à votação no Congresso dos Deputados e no Parlamento da região.

Não obstante, no Executivo catalão essa hipótese não é dada como verossímil dada a rejeição do PP a uma consulta sobre a independência da Catalunha, posição que também compartilham os socialistas do PSOE e os liberais dos Ciudadanos, segundo e quarto partido no Congresso.

Em meio a este cruzamento de declarações, a coalizão que governa a Catalunha, Junts pel Sí ("Juntos pelo Sim") afirmou hoje mediante uma nota que a "única via" que tem sobre a mesa é "fazer o referendo" sobre a independência da Catalunha e advertiu que se o Estado vetar, impulsionará os "mecanismos legais" para realizá-lo.

O jornal "El País" publica hoje uma parte da lei de transitoriedade jurídica ou de ruptura manejada pelos nacionalistas catalães e que significa os passos para desligar juridicamente a Catalunha da Espanha.

Na sua disposição final, o trecho da chamada "lei de desconexão" estabelece uma declaração unilateral de independência se o Governo da Espanha impedir a realização de um referendo.

A esse documento fez referência hoje Rajoy, que o qualificou de "gravíssima chantagem" e de "ameaça" ao Estado.

Em 2014, os nacionalistas catalães já quiseram fazer uma consulta soberanista que foi cancelada pelo Tribunal Constitucional.

A consulta aconteceu finalmente em novembro desse ano, com caráter informal e sem valor legal algum e com a particularidade de que os seus promotores foram levados a julgamento e condenados a penas de inabilitação para o desempenho de cargo público.

Em setembro de 2015, algumas eleições regionais deram a maioria na Câmara catalã aos partidários da independência.