Sentença de Trump: republicano fica sem punição por condenação envolvendo suborno a atriz pornô

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, não terá de cumprir nenhuma pena nem pagar multa após ser condenado pela acusação de ter cometido fraude ao pagar suborno para que a ex-atriz pornô Stormy Daniels não revelasse ter tido encontros sexuais com ele, decidiu nesta sexta-feira, 10, a Justiça de Nova York.

A decisão veio meses após a Suprema Corte decidir que presidentes têm direito à imunidade ampliada. Trump foi presidente de 2017 a 2021 e assumirá o cargo novamente em 20 de janeiro.

Trump foi o 1º ex-presidente dos EUA na história a ser condenado em um caso criminal. Após tomar posse, em 20 de janeiro, ele será o primeiro réu condenado a exercer a Presidência dos EUA. A condenação foi mantida, apesar de a punição tenha sido descartada.

Ele não poderá indultar a si próprio, pois o caso não foi uma iniciativa do governo federal, mas do estado de Nova York, onde só o governador poderia limpar seu nome.

Trump participou da audiência por chamada de vídeo, para não atrapalhar a transição de governo. Ele está em Mar-a-Lago, sua residência na Flórida. "Este tem sido uma experiência muito terrível. Um tremendo retrocesso para Nova York e seu sistema judicial", disse na audiência. Ele afirmou ser totalmente inocente e que foi tratado de modo "muito, muito injusto"

Todd Blanche, advogado de Trump, argumentou que a vitória do republicano nas eleições serve para anular o processo, pois a maioria do povo americano o consideraria inocente.

Pelo lado da promotoria, houve críticas ao novo presidente. "O réu causou danos contínuos à imagem pública do sistema de justiça criminal", disse o promotor Joshua Steinglass.

Entenda o caso contra Trump

Trump foi condenado por pagar dinheiro para que ela não revelasse o caso durante as eleiçoes de 2016, o que foi considerado como gasto de campanha não declarado. Além disso, o pagamento, de 130 mil dólares, foi disfarçado como pagamentos de honorários ao seu então advogado, Michael Cohen, o que configura fraude.

O republicano foi julgado em maio de 2024, no meio da campanha eleitoral. As principais testemunhas do caso, incluindo a própria Daniels e seu ex-advogado, Michael Cohen, contaram detalhes do caso no tribunal. Daniels descreveu como teria tido uma relação sexual com ele e como negociou seu silêncio.

O ex-presidente foi alvo de 34 acusações relacionadas ao caso e considerado culpado em todas elas por um júri composto por 12 nova-iorquinos.  Os jurados levaram dois dias para chegar à decisão, que foi unânime. As 34 acusações se referem a cada um de 34 documentos fraudados, como notas fiscais.

Trump diz ser inocente. "Isto foi uma desgraça. Isso foi um julgamento roubado por um juiz que é corrupto", disse o ex-presidente na época.

O republicano era alvo de outros três grandes processos na Justiça americana, envolvendo desvio de documentos secretos e sua atuação na invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Uma decisão da Suprema Corte, no entanto, determinou que presidentes possuem maior imunidade contra atos cometidos enquanto estão no cargo, o que levou outras instâncias da Justiça a suspenderem ou adiarem os processos de forma indefinida.

Como parte dos processos era tocada pelo Departamento de Justiça, que nos EUA inclui também a Promotoria, procuradores optaram por não avançar com processos, pois Trump será o chefe do órgão depois que tomar posse e terá poderes para ordenar a retirada das acusações feitas contra ele.

Trump em campanha, em 2024

1 /8Trump durante comício em Prescott Valley, Arizona, em 13 de outubro(Trump durante comício em Prescott Valley, Arizona, em 13 de outubro)

2 /8Kamala Harris, durante comício em Chandler, Arizona, em 10 de outubro(Kamala Harris Campaigns For President In Arizona)

3 /8Trump durante comício em Coachella, Califórnia, em 12 de outubro(Trump durante comício em Coachella, Califórnia, em 12 de outubro)

4 /8Kamala Harris, durante discurso na Convenção Democrata, em Chicago, em agosto(Kamala Harris, durante discurso na Convenção Democrata, em Chicago, em agosto)

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