Senado chileno aprova direitos para casais hetero e gays
Projeto, conhecido como Acordo para Vida em Casal (AVC), contou com os votos do governo e com o apoio de alguns parlamentares da oposição de centro-direita
Da Redação
Publicado em 8 de outubro de 2014 às 10h42.
Santiago - O Senado chileno aprovou na noite de terça-feira um marco jurídico que garante a igualdade de direitos entre casais hetero e homossexuais fora do casamento, em um novo passo que busca combater a discriminação em uma sociedade com ampla tradição conservadora.
O projeto, conhecido como Acordo para Vida em Casal (AVC), contou com os votos do governo e com o apoio de alguns parlamentares da oposição de centro-direita. Agora, a discussão irá para a Câmara dos Deputados.
“Estamos dando um passo histórico para construir um Chile mais inclusivo que reconheça as diversas formas de família”, disse o porta-voz do governo, Alvaro Elizalde.
A iniciativa havia sido enviada ao Senado pelo presidente conservador Sebastián Piñera em 2011 e foi modificada pela atual mandatária, a socialista Michelle Bachelet, a fim de conseguir uma tramitação mais rápida.
Com as mudanças feitas, avançaram projetos que regulavam aspectos basicamente patrimoniais e também com uma regulamentação completa que dá ao acordo uma categoria de estado civil.
Isso permitirá eliminar a discriminação e desproteção de alguns milhões de chilenos que vivem juntos, sejam casais de mesmo sexo ou de sexos diferentes, com um marco de proteção jurídica e benefícios já desfrutados pelos casados no país.
Santiago - O Senado chileno aprovou na noite de terça-feira um marco jurídico que garante a igualdade de direitos entre casais hetero e homossexuais fora do casamento, em um novo passo que busca combater a discriminação em uma sociedade com ampla tradição conservadora.
O projeto, conhecido como Acordo para Vida em Casal (AVC), contou com os votos do governo e com o apoio de alguns parlamentares da oposição de centro-direita. Agora, a discussão irá para a Câmara dos Deputados.
“Estamos dando um passo histórico para construir um Chile mais inclusivo que reconheça as diversas formas de família”, disse o porta-voz do governo, Alvaro Elizalde.
A iniciativa havia sido enviada ao Senado pelo presidente conservador Sebastián Piñera em 2011 e foi modificada pela atual mandatária, a socialista Michelle Bachelet, a fim de conseguir uma tramitação mais rápida.
Com as mudanças feitas, avançaram projetos que regulavam aspectos basicamente patrimoniais e também com uma regulamentação completa que dá ao acordo uma categoria de estado civil.
Isso permitirá eliminar a discriminação e desproteção de alguns milhões de chilenos que vivem juntos, sejam casais de mesmo sexo ou de sexos diferentes, com um marco de proteção jurídica e benefícios já desfrutados pelos casados no país.