Rússia apresenta lei de confisco de propriedade estrangeira

Moscou - As cortes russas podem receber o sinal verde para confiscar ativos estrangeiros em território russo, de acordo com um projeto de lei apresentado como uma resposta às sanções ocidentais por causa da crise ucraniana. </p>

O projeto, submetido ao Parlamento na quarta-feira por um deputado aliado ao Kremlin, permitiria também a compensação do Estado a indivíduos que tenham propriedades confiscadas em jurisdições fora do país.

Autoridades italianas confiscaram nesta semana propriedades avaliadas em cerca de 30 milhões de euros (40 milhões de dólares) pertencentes a companhias controladas por Arakady Rotenberg, um aliado do presidente Vladimir Putin que foi submetido a sanções pelos EUA e Europa.

O projeto de lei permitiria a compensação a cidadãos russos atingidos por um "ato judicial ilícito" em jurisdições estrangeiras, e abre caminho para o confisco de ativos de Estados estrangeiros na Rússia, mesmo que estejam sujeitos à imunidade internacional.

A Rússia e o Ocidente estão envolvidos no pior impasse em décadas por causa da crise na Ucrânia.

Potências ocidentais impuseram uma série de sanções contra Moscou, que vão desde proibições à emissão de vistos ao congelamento de ativos para impedir o acesso de empresas russas aos mercados de capital externos.

A Rússia respondeu introduzindo proibições à importação de alimentos de produtores agrícolas europeus e ameaçou mais medidas retaliatórias caso o Ocidente pressione com mais sanções.

A economia russa deve entrar em estagnação nos próximos dois anos, à medida em que o país paga o preço pela crise na Ucrânia, pela falta de reformas estruturais e pelas incertezas sobre a política econômica, disse o Banco Mundial em uma relatório publicado nesta semana.