Rússia apoia lei que concede o autogoverno a rebeldes

Moscou - A Rússia declarou apoio nesta quarta-feira à lei aprovada ontem pelo parlamento da Ucrânia , que concede três anos de autogoverno às zonas sob controle dos separatistas pró-Rússia nas regiões de Donetsk e Lugansk, no leste do país.

"Vemos esta legislação com uma boa direção e que se corresponde com os acordos firmados na Declaração de Genebra de 17 de abril entre Rússia, Ucrânia, Estados Unidos e União Europeia, e a de Berlim de 2 de julho", informou o Ministério de Relações Exteriores russo.

A Rússia avalia que a lei, ainda não sancionada pelo presidente ucraniano, Petro Poroshenko, permitirá o restabelecimento dos direitos e liberdades na região, cenário de combates desde abril.

Além disso, Moscou aprova as garantias de livre uso da língua russa aos habitantes de Donetsk e Lugansk, e a possibilidade de desenvolver a cooperação na fronteira dessas regiões e a Rússia.

"Tudo isso cria o caldo de cultivo para o início de um autêncito processo constitucional na Ucrânia, que deve incluir a iniciada de diálogo para conseguir a concórdia nacional", apontou a chancelaria.

Por isso, a Rússia declarou incentivo à aplicação da lei e advertiu que os opositores que pedem sua modificação seriam responsáveis em "devolver a situação ao confronto" no leste do país, onde está em vigor um acordo de cessar-fogo desde o último dia 5.

A nota oficial se referia às críticas contra a lei feitas pela ex-primeira-ministra ucraniana Yulia Tymoshenko, pelo líder do partido nacionalista Svoboda, Oleg Tiagnibok, e pelos ultranacionalistas do Setor de Direitas.

Poroshenko afirma que a lei não ameaça a integridade territorial da Ucrânia, já que a autonomia será temporária e só afetará um terço das regiões de Donetsk e Lugansk, ou seja, o espaço sob o controle rebelde quando a trégua entrou em vigor.

Por enquanto, os separatistas pró-Rússia rejeitam um único ponto da lei, que prevê que as eleições locais previstas para dezembro sejam organizadas por Kiev.

O restante do texto da nova legislação agrada os insurgentes, que se mostraram dispostos a utilizá-la como base para continuar as negociações com a Ucrânia, embora ainda descartem fazer parte de um estado unitário ucraniano.