Relatório revela tortura em prisões ilgeais da China
Relatório mostra que quartos de hotel e fábricas utilizadas como prisões ilegais, onde milhares de pessoas são torturadas, se multiplicaram pela China
Da Redação
Publicado em 21 de outubro de 2014 às 12h20.
Pequim - Os quartos de hotel e fábricas utilizadas como prisões ilegais, onde milhares de pessoas - a maioria mulheres - são torturadas diariamente para evitar que suas queixas sobre o governo cheguem aos ouvidos da sociedade, se multiplicaram por toda a China , revelou nesta terça-feira o Chinese Human Rights Defenders (CHRD).
Em um extenso relatório intitulado "Vamos te espancar até a morte com impunidade", a ONG reúne milhares de casos de cidadãos que sofreram abusos nos últimos cinco anos em centenas de "prisões negras" em Pequim e 11 províncias do país.
"Chamamos de prisões negras porque estão fora do conhecimento do público, escondidas ou disfarçadas como "hotéis" ou "fábricas", e porque são ilegais. Ou seja, estão escondidas do público e da lei. Portanto, seus responsáveis podem cometer torturas e maus-tratos com impunidade", explica à Agência Efe Wendy Lin, coordenadora da ONG em Hong Kong.
A maioria dos cidadãos que são trancados em prisões negras são os chamados peticionários, pessoas que viajam para Pequim para protestar perante o governo central por uma resposta para problemas não resolvidos pelos políticos de suas regiões de origem. Eles compartilham "celas" com prostitutas, dissidentes ou ativistas.
Cerca de 80% dos prisioneiros são mulheres, mais vulneráveis aos abusos já que os guardas das prisões são homens, e algumas estão há seis anos trancadas sem direito a advogado ou julgamento, constata o o relatório.
A ONG documenta maus-tratos a mulheres de faixas etárias diferentes, desde adolescentes até adultas com mais de 50 anos. Um exemplo é o da senhora Wang, de 60, que foi tirada da própria cama no meio da noite por homens para ser trancada em um hotel, onde permaneceu por três dias até poder chamar a família.
O motivo foi que sua filha seria esterilizada à força por ordens do governo e Wang, da província oriental de Shandong, planejava viajar para Pequim para protestar. O enclausuramento teve como objetivo impedir Wang de se manifestar e fazer com que sua filha saísse do esconderijo para ser capturada.
No caso, a família chamou a polícia para que Wang fosse resgatada da prisão negra, mas os agentes não quiseram se envolver em um assunto em que o "departamento de Planejamento Familiar já estava envolvido".
"As autoridades continuam negando a existência dessas prisões, enquanto oficiais locais não param de prender pessoas para ganhar pontos no trabalho por manter a estabilidade social", revela o relatório.
O número de prisões negras aumentou desde que os campos de reeducação, onde era possível trancar qualquer pessoa por até três anos sem julgamento, foram fechados no fim de 2013 após a revelação de graves casos de torturas, como o de Masanjia, na província de Liaoning.
"Vivemos no suspense. Quando acontece algo importante, sabemos que virão atrás de nós", conta à Agência Efe Gai Fengzhen, uma mulher de 57 anos que passou por prisões negras diversas vezes em Pequim e em Liaoning.
Gai se tornou peticionária quando um dia foi agredida por um homem com quem discutiu. Ela o denunciou, mas descobriu que o agressor era irmão de um policial. Desde então, começou a luta em busca de justiça.
Esteve em Masanjia em quatro ocasiões, de um a três anos seguidos, em épocas em que só eram servidos pão duro e água com sal, hábitos que a provocavam vômitos de sangue, e fechada por meses em um quarto minúsculo, com os braços para cima e amarrados a um beliche e os pés presos.
Após o período de terror, Gai fala à Efe em uma pequena casa de seis metros quadrados nos arredores de Pequim, cujo exterior é rodeado por câmeras de vigilância e da qual "vários homens" se aproximam de vez em quando para, caso algo ocorra, transferí-la para uma prisão negra.
"Também te prendem ali, mas agora chamam isso de outra maneira", conta Gai, enquanto, junto a um grupo de peticionárias, lê uma mensagem que acabara de chegar a sua casa, enviada por um desconhecido.
"Fiquei sabendo que você vem a Pequim para protestar. Eu, se fosse você, teria muito cuidado. Estamos de olho".
- 1. Cadeias lotadas em vários países
1 /8(Shad Gross/stock.XCHNG)
São Paulo - O Centro Internacional de Estudos Penitenciários da Faculdade de Direito King's College, da Universidade de Londres, é a principal referência no assunto. De tempos em tempos, sem uma periodicidade definida, os pesquisadores publicam o relatório denominado "Lista Mundial da População Carcerária". A oitava edição é a mais recente e mostra quais são os países que têm o maior número de detentos e quais possuem a maior relação de presos para cada 100 mil habitantes. Esse segundo dado é mais importante, pois permite a comparação entre nações de diferentes tamanhos. Caso contrário, seria natural que os países mais populosos sempre liderassem o ranking. Veja nas próximas páginas as principais conclusões do estudo, que é considerado um raio-x da população prisional no mundo.
2 /8(Jon Soucy/Wikimedia Commons)
São Paulo – O estudo da King’s College mostra que mais de 9,8 milhões de pessoas estão presas no mundo. O número inclui os prisioneiros já condenados e os que estão à espera de julgamento. Há casos esquisitos como o da China, que não contabiliza parte dos detentos ( ver página adiante sobre a China ). Na média, os 218 países e territórios pesquisados têm 145 detentos para cada 100 mil pessoas. As fontes utilizadas no levantamento são os próprios governos. Nos poucos casos em que essas informações não estavam disponíveis, os pesquisadores fizeram estimativas da população carcerária.
3 /8(Cecil Greek/The Florida State University)
São Paulo – Os Estados Unidos possuem a maior população carcerária do mundo. São 2,3 milhões de presos condenados ou à espera de julgamento. Os americanos também lideram o ranking que faz a relação entre o número de presidiários para cada 100 mil habitantes. Essa taxa é de 756. Em segundo lugar, vem a Rússia com 629 detentos para cada 100 mil habitantes.
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São Paulo – No ranking que envolve os países-membros e associados do Mercosul, o Chile é o líder com uma relação de 305 detentos para cada 100 mil habitantes. O Brasil, que tem a maior população prisional (440 mil) vem em segundo lugar, com 227 presos para cada 100 mil pessoas. O Uruguai é o terceiro (193) e a Argentina, a quarta (154). Quando se olha a América do Sul inteira, a Guiana Francesa, que é um departamento ultramarino da França, ocupa a primeira posição, com 365 prisioneiros para cada 100 mil habitantes. A Venezuela é o país da região que tem a menor taxa: apenas 79 presos para cada 100 mil pessoas.
5 /8(Divulgação/Akorra.com)
São Paulo – A República de Ruanda, no leste da África, ganhou atenção mundial após o genocídio em 1994, com a morte de 800 mil pessoas. O país tem 604 presos para cada 100 mil habitantes. É a maior taxa da África e a terceira do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (756) e da Rússia (629). A população prisional de Ruanda inclui cerca de 39 mil pessoas condenadas ou à espera de julgamento por participação no genocídio.
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São Paulo – A China tem a segunda maior população carcerária do mundo: 1,57 milhão de presos. Os Estados Unidos possuem 2,3 milhões de detentos. Porém, como possui a maior população, a relação de presos para cada 100 mil habitantes fica abaixo da média mundial: 119 (a média mundial é de 145). Porém, o estudo da King’s College observa que o governo chinês exclui das estatísticas oficiais outras 850 mil pessoas que são mantidas presas em “detenções administrativas”. Se elas fossem incluídas nos números oficiais, a China teria a maior população prisional do mundo (2,4 milhões de prisioneiros) e a sua relação detento/100 mil habitantes subiria para 183.
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São Paulo – A ilha dos comandantes Fidel e Raúl Castro não é um primor em transparência. Com a ajuda de professores da Oslo University, o estudo da King’s College aponta que existem 531 presos para cada 100 mil habitantes em Cuba. O índice garante o quinto lugar a Cuba no ranking mundial. São, no total, 60 mil detentos.
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São Paulo – A Sereníssima República de San Marino, mais conhecida por sediar uma das etapas da temporada de Fórmula 1 até 2006, tem o equivalente a apenas três detentos para cada 100 mil habitantes. Porém, é importante ressaltar que existe um acordo com a Itália, que recebe a maioria dos prisioneiros de San Marino. O Principado de Liechtenstein (ou de Listenstaine), localizado no centro da Europa, tem o equivalente a 20 detentos para cada 100 mil habitantes. Nesse caso, existe um acordo com a Áustria, que recebe alguns prisioneiros do principado.