Reino Unido terá imposto sobre resultados de bancos

Londres - O Governo britânico confirmou hoje a criação de um imposto especial para taxar os resultados globais dos bancos locais e dos estrangeiros que operam no Reino Unido, com o qual espera arrecadar cerca de 2,5 bilhões de libras (2,814 bilhões de euros) anuais em 2012, quando o tributo chegará ao seu nível máximo.

O secretário financeiro do Tesouro britânico, Mark Hoban, apresentou hoje o projeto de lei que criará a nova taxa, que seria reajustada progressivamente até alcançar o nível planejado, em 2012.

Segundo indicou provisoriamente no orçamento do Estado, apresentado no fim do primeiro semestre deste ano, a nova taxa seria de 0,04% no primeiro ano.

De acordo com Hoban, dois objetivos seriam alcançados com o novo imposto: "assegurar que os bancos realizem uma contribuição justa em respeito ao risco potencial que representam para o sistema financeiro e a economia britânicos" e "incentivar a opção por medidas de financiamento menos arriscadas".

A taxa apresentada hoje substituiria o imposto extraordinário aplicado no início do ano pelo Governo anterior, que taxou em 50% as gratificações do setor financeiro superiores a 25 mil libras anuais (mais de 28 mil euros), o que arrecadou mais de 2 bilhões de libras (cerca de 2,3 bilhões de euros).

Conforme o projeto de lei apresentado hoje, o Tesouro poderia oferecer descontos tributários às entidades britânicas e estrangeiras que já operem em outros países onde exista uma taxa bancária.

A Associação Britânica de Banqueiros advertiu que o imposto pode ter um impacto considerável para os cerca de 200 bancos estrangeiros que operam no Reino Unido, o que poderia afugentá-los do país.

Já o secretário-geral da confederação de sindicatos (TUC), Brendan Barber, classificou de "pateticamente pequena" a taxa estipulada pelo Governo, já que os bancos ainda estão sendo beneficiados por alguns pacotes de ajuda em decorrência dos prejuízos acumulados durante a crise e que foram financiados pelo contribuinte.

Na quarta-feira, durante a apresentação do seu relatório de revisão de despesas, o ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, confirmou que os bancos devem assinar até o fim de novembro um código de conduta fiscal se comprometendo a não utilizar artimanhas contábeis para eludir impostos.

Até o momento, apenas quatro dos 15 bancos britânicos assinaram o documento.