Reformas do G20 apresentam avanço lento

Zurique - Desde a reunião do G20 em Pittsburgh (EUA), no final de 2009, os reguladores iniciaram uma série de reformas bancárias destinadas a reforçar as entidades frente às crises, mas serão necessários vários anos para poder avaliar a eficácia das mesmas.

Com a crise financeira mundial em seu auge, os chefes de Estado e de Governos dos países industrializados e emergentes do G20 realizaram vários acordos na reunião de Pittsburgh em setembro de 2009.

Entre eles, o de "vigiar para que os sistemas de regulação de bancos e outras entidades financeiras impeçam os excessos que acarretaram a crise", como o alto endividamento, investimentos maciços em ativos financeiros de risco e os bônus astronômicos.

Os líderes dos países se comprometeram em "atuar juntos para reforçar as regras sobre o capital e colocar em marcha normas internacionais mais restritas em matéria de remuneração".

Quase um ano depois, os reguladores - o Comitê de Basileia de Regulação Bancária e o Conselho de Estabilidade Financeira (CEF) - publicaram uma nova normativa internacional aplicável a todos os bancos.

Estas regras, batizadas de "Basileia III", retomam um elemento central das exigências de Pittsburgh: tornar os bancos mais fortes para futuras crises.

Os reguladores impuseram a todas as entidades um mínimo de fundos de capital próprio (capital social e lucros de reserva) de pelo menos 7%. Ao possuir maiores reservas financeiras, os bancos estarão em melhores condições para enfrentar eventuais perdas.

Comparativamente, os acordos precedentes da Basileia II previam fundos mínimos de 2%.

Os reguladores desta vez foram mais longe, impondo aos bancos "de importância sistêmica" - aqueles cuja falência poderia ameaçar a economia mundial - um mínimo de fundos de capital próprio mais altos - entre 1 e 2,5 ponto percentual adicional - em relação aos requisitos base.

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Até o momento, 28 bancos de importância sistêmica foram incluídos na lista que será publicada na reunião do G20 em Cannes.

As novas normas devem entrar em vigor progressivamente a partir de 2013 e concluídas até 2019, apesar das muitas críticas por parte dos bancos.

Jamie Dimon, presidente do banco americano JPMorgan Chase, afirmou que estas medidas são "anti-americanas" em uma entrevista ao jornal britânico Financial Times.

Outro elemento da reforma são os bônus dos bancos, caracterizados como "incentivos perversos" pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy.

Sarkozy pediu aos reguladores que "tenham poder para limitar a quantidade total de bônus" e para o CEF fez uma série de recomendações.

Os países da UE e os deputados europeus conseguiram no final de junho de 2010 um acordo para limitar a partir de 2011 os bônus dos bancos na Europa.

A reforma prevê também um marco mais restrito em relação ao mercado e ao "shadow banking" (fundos especulativos e Sicav monetários), setores financeiros que não possuem nenhuma regulação.

Estes bancos representam um setor gigantesco, que ultrapassou os 27 bilhões de dólares em 2002 para 60 bilhões em 2007.

Confrontados com o perigo de um eventual colapso do setor, os líderes do G20 encarregaram o CEF na reunião de Seul em novembro de 2010 de estabelecer recomendações para limitar essa atividade. Os resultados só serão conhecidos no próximo ano.