Referendo presidencialista na Turquia ocorrerá em 16 de abril

Istambul - O referendo constitucional para transformar a Turquia em uma república presidencialista vai acontecer em 16 de abril, anunciou nesta sexta-feira o chefe de Estado, Recep Tayyip Erdogan.

"Este sistema nos colocou algemas. Romperemos em 16 de abril estas algemas?", perguntou Erdogan em discurso de inauguração de um depósito de gás na cidade de Aksaray, no centro de Anatólia.

"Hoje, ao chegar aqui, assinei (a proposta) e agora começa o processo. Se Deus quiser, nossa querida nação irá às urnas em 16 de abril", afirmou o líder.

Vários integrantes do alto escalão do governo turco tinham antecipado que a data mais provável do referendo seria 16 de abril, mas ainda falta tornar pública a decisão da Junta Suprema Eleitoral (YSK, sigla em turco), que deve marcar o dia de votação.

A proposta foi aprovada em 20 de janeiro no parlamento com uma maioria de três quintos, graças aos votos do partido governamental, o islamita AKP, e do ultranacionalista MHP, com a taxativa oposição do social-democrata CHP e do esquerdista HDP.

A reforma proposta por Erdogan entrega todo o Poder Executivo na Turquia ao presidente do país e elimina o cargo de primeiro-ministro, que exerce a chefia de governo no sistema atual.

Hoje, Erdogan não deixou dúvidas sobre a importância de votar em favor da reforma, ao comparar o "sim" no referendo com a resistência da população contra a tentativa fracassada de golpe de Estado em 15 de julho do ano passado, e ao qualificar ambos como um exemplo de rejeição aos inimigos da nação.

"No dia 15 de julho (de 2016), esta nação parou com o peito aberto os tanques, os caças F-16, os helicópteros. Agora vem o dia 16 de abril. O 'sim' em 16 de abril será uma repetição daquilo", comentou Erdogan.

"No dia 16 de abril diremos 'sim' a uma nação, a uma bandeira, a um Estado. Querem nos dividir, mas somos uma única nação de 80 milhões" de pessoas, clamou o presidente.

Erdogan reiterou que, após a reforma, o presidente turco poderá estar filiado a um partido, ao contrário do que acontece atualmente, já que a Constituição obriga o chefe do Estado a ser imparcial e a manter uma postura equilibrada entre todas os grupos parlamentares, limitando-se a intervenções protocolares.

Mas Erdogan insistiu, desde a sua chegada ao cargo em agosto de 2014, em dirigir a política do país e denunciou a pouca eficiência da manutenção da bicefalia entre o cargo de primeiro-ministro, chefe do Executivo, e ele próprio.

"Acabaremos com o sistema de bicefalia. Será um sistema presidencial de governo de tipo turco", prometeu o líder.