Em movimento histórico, Botsuana descriminaliza a homossexualidade
Dispositivos do Código Penal relativos às relações entre pessoas do mesmo sexo "são anulados", declarou o juiz Michael Leburu
AFP
Publicado em 11 de junho de 2019 às 08h35.
Última atualização em 11 de junho de 2019 às 10h26.
A Alta Corte de Botsuana, em um veredito muito esperado, descriminalizou nesta terça-feira a homossexualidade , explicitamente proibida no Código Penal do país desde 1965.
Os dispositivos do Código Penal relativos às relações entre pessoas do mesmo sexo "são anulados", declarou o juiz Michael Leburu. "A justiça ordena que as leis sejam alteradas", acrescentou.
As cláusulas em questão são "relíquias da era vitoriana que não são viáveis", afirmou o juiz, antes de destacar que "oprimem uma minoria e não passam pelo teste constitucional".
"As minorias não devem ser excluídas nem marginalizadas", completou.
A Alta Corte se pronunciou sobre a questão após a ação de uma pessoa identificada apenas com as iniciais LM por razões de segurança.
No mês passado, a Alta Corte do Quênia se recusou a revogar as leis que reprimem as relações homossexuais e frustrou as esperanças dos grupos de defesa LGTB.