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Presidente do Chile incluirá igualdade de gênero na Constituição do país

Sebastián Piñera propõe texto estabelecendo que é dever do Estado promover a igualdade de direitos, deveres e dignidade entre mulheres de homens

Sebastián Piñera: "Chegou o momento de encarar com decisão e firmeza a violência, a discriminação, os maus-tratos, o assédio e o abuso" (Antonio Cruz/Agência Brasil)
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EFE

Publicado em 28 de maio de 2018 às 16h19.

Última atualização em 14 de novembro de 2019 às 18h57.

Santiago - O presidente do Chile , Sebastián Piñera , assinou nesta segunda-feira um projeto de lei para incorporar na Constituição a obrigação de o governo promover a igualdade plena de gênero no país.

Piñera explicou que o projeto propõe mudanças no primeiro artigo da Constituição para estabelecer que é "dever do Estado promover a igualdade de direitos, deveres e dignidade entre mulheres de homens, evitando toda forma de violência, abuso, assédio ou discriminação arbitrária".

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"Chegou o momento de encarar com decisão e firmeza uma das grandes fragilidades da nossa sociedade: a violência, a discriminação, os maus-tratos, o assédio e o abuso", disse o presidente.

A reforma constitucional é uma das 12 medidas da agenda da igualdade de gênero que Piñera anunciou na última quarta-feira como resposta a um grande protesto feminista no país, que incluiu a ocupação de dezenas de universidades e manifestações.

"A qualidade de uma sociedade se mete também pela justiça com que tratamos nossas mulheres e o respeito que damos a sua dignidade", disse Piñera em cerimônia na sede do governo.

Piñera citou algumas mulheres que marcaram a história do Chile, como a poetisa Gabriela Mistral, a artista Violeta Parra, a escritora Isabel Allende e a ex-presidente Michelle Bachelet.

O presidente ressaltou que a "nobre causa" de acabar com a discriminação contra a mulher requer o compromisso de toda a sociedade, passando por governo, imprensa, empresas e sindicatos.

"Não podemos aceitar que as diferenças naturais sejam usadas para considerar nossas mães, esposas ou companheiras, e filhas como se fossem inferiores", concluiu Piñera.

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