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Parlamento ucraniano endurece penas por crimes contra Estado

A Rada Suprema aprovou uma série de emendas que endurecem as penas por delitos contra o Estado

A Rada Suprema, parlamento da Ucrânia: remodelações ao Código Penal foram aprovadas com os votos de 231 dos 263 deputados presentes (Getty Images)
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Da Redação

Publicado em 8 de abril de 2014 às 10h28.

Kiev - A Rada Suprema (parlamento) da Ucrânia aprovou nesta terça-feira uma série de emendas que endurecem as penas por delitos contra o Estado e castigam com até 15 anos de detenção ou prisão perpétua as ações separatistas que ocasionam a morte de cidadãos ou tenham consequências graves.

As remodelações ao Código Penal foram aprovadas com os votos de 231 dos 263 deputados presentes na sessão.

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A lei contém um artigo que sanciona a obstrução à atividade das forças armadas e dos corpos de Segurança da Ucrânia em "períodos especiais".

Este delito será punido com entre cinco e oito de prisão, e com até quinze se a atividade contribuir para a morte de pessoas ou outras consequências graves.

O presidente interino da Ucrânia, Aleksandr Turchinov, disse ontem em mensagem à nação que serão adotadas medidas antiterroristas contra os manifestantes que pegaram nos últimos dias em armas no leste da Ucrânia.

O governante acusou Moscou de estar por trás das manifestações pró- Rússia e dos ataques a edifícios governamentais no leste do país, e assegurou que a defesa na fronteira com a Rússia foi reforçada.

Neste fim de semana, ativistas pró-Rússia ocuparam várias sedes administrativas nas cidades de Kharkiv, Donetsk e Lugansk, capitais das regiões homônimas de população russoparlante, mas onde os russos étnicos não constituem a maioria de seus habitantes.

O ministro do Interior da Ucrânia, Arsen Avakov, informou hoje que forças especiais da polícia desalojaram a sede do governo regional na cidade de Kharkiv, ocupada desde o domingo por manifestantes pró-Rússia.

"Foram detidos cerca de 70 separatistas", escreveu Avakov em sua página do Facebook.

O ministro do Interior afirmou que a operação policial aconteceu "sem o uso de armas de fogo".

Avakov acrescentou que em Kharkiv, a segunda maior cidade do país, está em andamento uma "operação antiterrorista".

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