Parlamentares britânicos contra o Brexit sem acordo tentam aprovar lei

Parlamentares britânicos que se opõem ao Brexit sem um acordo vão tentar aprovar uma lei nesta semana para impedir o primeiro-ministro Boris Johnson de permitir que a Grã-Bretanha saia da União Europeia em 31 de outubro, afirmou o porta-voz do Partido Trabalhista para o Brexit Keir Starmer.

O ministro Michael Gove, no entanto, recusou-se a garantir que o governo aceitaria qualquer legislação desse tipo.

Johnson prometeu entregar o Brexit com ou sem um acordo, mas os parlamentares da oposição - e mesmo vários conservadores - querem aprovar uma lei para impedir o Brexit sem acordo antes que o parlamento seja suspenso em pouco mais de uma semana.

Starmer disse que o plano, que será publicado na terça-feira, 27, tem um objetivo "muito simples": impedir Johnson de tirar a Grã-Bretanha da União Europeia sem um acordo.

"Obviamente, se estivermos no dia 31 de outubro, isso exigirá uma extensão", disse Starmer ao programa de Andrew Marr, da BBC, neste domingo.

"Mas acho que esse deve ser uma ação muito curta e simples, desenhada para garantir que não saiamos sem um acordo".

Gove, um dos principais ministros de Johnson que está coordenando planos de contingência para o Brexit sem acordo, disse acreditar que a maioria dos parlamentares apoiará o primeiro-ministro, derrotando essa tentativa.

"Sabemos que o primeiro-ministro está progredindo com nossos amigos e aliados europeus na tentativa de garantir um acordo, e não acredito que as pessoas desejem erguer um obstáculo em seu caminho", disse.

Questionado sobre se o governo aceitará qualquer legislação aprovada para impedir o Brexit sem acordo em 31 de outubro, Gove disse: "Vamos ver o que é a legislação que (Starmer) propõe".

Mais tarde, Starmer disse que é "de tirar o fôlego" que os ministros não confirmem que o governo cumprirá uma legislação aprovada legalmente. "Nenhum governo está acima da lei", disse ele no Twitter.

Interesse nacional

David Gauke, ex-secretário de Justiça britânico e crítico de Johnson, disse que se encontrará com o primeiro-ministro na segunda-feira para ouvir o seu plano de realizar um acordo sobre Brexit que ele poderia apoiar.

Mas Gauke disse estar preparado para desobedecer à disciplina dos Conservadores e ser expulso pelo partido se não for persuadido.

"Às vezes há um ponto em que você deve julgar entre seus próprios interesses pessoais e o interesse nacional, e o interesse nacional deve vir primeiro", disse ele à Sky News. "Mas espero que não chegue a isso."

Johnson disse ao Sunday Times que aqueles que apoiam a oposição arriscam ficar sem o Brexit ao final das contas.

"Você vai apoiar aqueles que querem acabar com o veredicto democrático do povo - e mergulhar este país no caos?" disse ele.

"Ou você vai ficar do lado daqueles de nós que querem seguir em frente, cumprir o mandato dado pelo povo e se concentrar com precisão absoluta na agenda doméstica? Essa é a escolha".

Johnson exigiu que o acordo do Brexit negociado com a UE fosse alterado para remover o "backstop" irlandês - um mecanismo criado para manter uma fronteira aberta entre a Irlanda, membro da UE, e a Irlanda do Norte do Reino Unido.

Gove disse que a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Emmanuel Macron indicaram após conversas com Johnson que o acordo - "que eles disseram ser um bloco de mármore que não pode ser alterado" - agora pode sofrer mudanças.

Mas o principal negociador da UE, Michel Barnier, disse que o mecanismo deve permanecer para proteger a integridade do mercado único da UE.

"O 'backstop' é o máximo de flexibilidade que a UE pode oferecer a um país não membro", escreveu no Sunday Telegraph.

Gove disse que os preparativos para o Brexit sem acordo estão progredindo e que não haverá escassez de alimentos frescos, embora possa haver aumento de preços. "Alguns preços (de alimentos) podem subir, outros cairão", disse ele.

O British Retail Consortium, um grupo que representa o setor, disse que a afirmação de Gove é "categoricamente falsa".

"A disponibilidade de alimentos frescos será afetada como resultado de verificações e atrasos na fronteira", afirmou o BRC.