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Palestinos acionam Israel na Justiça para recuperar terras

Os palestinos exigem que Israel cancele a ordem de confisco de terras emitida há 40 anos pelo exército israelense

O vilarejo de Anata, na Cisjordânia: parte das terras foi realmente utilizada para a construção de casas da colônia, mas outras permaneceram intocadas e proibidas aos antigos proprietários (AFP/ Thomas Coex)
DR

Da Redação

Publicado em 11 de maio de 2015 às 17h34.

Jerusalém - Palestinos do vilarejo de Anata, na Cisjordânia ocupada, apresentaram nesta segunda-feira um recurso no Supremo Tribunal de Israel para recuperar terras confiscadas há 40 anos, segundo a ONG israelense Yesh Din.

Os palestinos exigem que Israel cancele a ordem de confisco de terras emitida há 40 anos pelo exército daquele país.

De acordo com o recurso, o exército israelense decidiu confiscar terras da aldeia, a fim de construir o assentamento de Maale Adumi, a sudeste de Jerusalém.

Parte das terras foi realmente utilizada para a construção de casas da colônia, fundada em 1975, mas outras permaneceram intocadas e proibidas aos antigos proprietários.

De acordo com um comunicado da Yesh Din, que apresentou o recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, "os proprietários legais dessas terras devem ser autorizados a usá-las".

A ONG se baseia em um precedente legal, quando este mesmo tribunal decretou que uma terra que tenha sido confiscada para fins públicos e não tenha sido utilizada neste sentido deve retornar a seus proprietários legais.

"É inaceitável que uma terra palestina confiscada e não utilizada para os fins do alegado confisco seja anexada a uma colônia ilegal", declarou um advogado da Yesh Din, Zachary Shlomy.

A comunidade internacional considera ilegal a colonização, a construção de habitações civis em terras ocupadas e anexadas por Israel a partir de 1967. Ela é um dos principais obstáculos para a busca de um acordo de paz entre israelenses e palestinos.

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Parte das terras foi realmente utilizada para a construção de casas da colônia, fundada em 1975, mas outras permaneceram intocadas e proibidas aos antigos proprietários.

De acordo com um comunicado da Yesh Din, que apresentou o recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, "os proprietários legais dessas terras devem ser autorizados a usá-las".

A ONG se baseia em um precedente legal, quando este mesmo tribunal decretou que uma terra que tenha sido confiscada para fins públicos e não tenha sido utilizada neste sentido deve retornar a seus proprietários legais.

"É inaceitável que uma terra palestina confiscada e não utilizada para os fins do alegado confisco seja anexada a uma colônia ilegal", declarou um advogado da Yesh Din, Zachary Shlomy.

A comunidade internacional considera ilegal a colonização, a construção de habitações civis em terras ocupadas e anexadas por Israel a partir de 1967. Ela é um dos principais obstáculos para a busca de um acordo de paz entre israelenses e palestinos.

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