Mundo

PAC 2 inclui hidrelétrica embargada no Amazonas

Desde 2007 engavetado, o projeto de construção da usina Tabajara, na região amazônica, poderá ser retomado na segunda fase do programa do governo federal

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h44.

São Paulo - A "prateleira de projetos" da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apresentada na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inflou os investimentos com obras no setor de energia e incluiu pelo menos uma usina sem chances de sair do papel. O governo pôs na lista de obras uma hidrelétrica a construir dentro de uma reserva ambiental que o próprio presidente criou.

A hidrelétrica de Tabajara, na região amazônica, com previsão para produzir 350 megawatts, teve seu processo de avaliação paralisado depois que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, conseguiu mostrar que o projeto afetaria diretamente o Parque Nacional dos Campos Amazônicos. O parque foi criado por decreto presidencial em junho de 2006. O instituto barrou o projeto logo no início, em 2007, evitando a emissão do termo de referência, primeira etapa para a obtenção de licenças ambientais.

As seis usinas hidrelétricas previstas para a Região Nordeste também podem não sair da "prateleira", como o presidente classificou o PAC 2 na solenidade de seu lançamento. Todas as seis unidades já estavam listadas na primeira versão do PAC e foram transferidas para a segunda etapa porque a conclusão dos empreendimentos estava prevista para depois de 2010.

O problema é que a tramitação dos processos se arrasta há seis anos. Pelos dados do sistema de licenciamento, nem a análise dos estudos para obtenção de licença prévia foi feita. Sem essa licença, o governo não pode sequer lançar o edital de licitação das usinas.

Os projetos da área de energia incluídos na segunda versão do PAC somam R$ 1,09 trilhão, o equivalente a 68,6% da estimativa total de investimentos do programa. As obras de geração de energia hidrelétrica devem absorver R$ 116, 2 bilhões. Desse total, 80,3% serão aplicados nos primeiros quatro anos de vigência do PAC 2 e o restante ficará para depois de 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acompanhe tudo sobre:AmazôniaEnergia elétricaHidrelétricas

Mais de Mundo

Documentos mostram que Hamas tentou persuadir Irã a participar do ataque terrorista a Israel

Justiça da Venezuela nega anulação de sentença que valida reeleição de Maduro

ONU teme que ofensiva israelense no Líbano possa levar a conflito regional 'catastrófico'

Israel intensifica ataques no Líbano, deixando 60 mortos e 168 feridos em 24 horas