Oposição espanhola promete mudanças na lei do aborto

Madri - O principal partido da oposição da Espanha, o Partido Popular (PP, direita), confirmou que mudará a atual lei do aborto para "reforçar o direito à vida", segundo um resumo de sua plataforma para as eleições de 20 de novembro.

"A maternidade deve estar protegida e apoiada", diz o documento publicado domingo, no qual promete "uma maior proteção da maternidade com medidas de apoio a mulheres grávidas, em especial as que se apresentarem em situações de dificuldade".

"Mudaremos o modelo atual da legislação sobre o aborto, aprovada em 2010, para reforçar a proteção do direito à vida", diz o programa.

A reforma da lei que entrou em vigor no ano passado, ampliou as decisões da de 1985, que instaurou o aborto livre até a décima quarta semana de gravidez - um prazo maior que o vigente em alguns países europeus - além da autorização até a 22ª semana, no caso de risco para a saúde da mãe ou a má-formação do feto.

Embora, num princípio, a proposta legislativa do governo previsse que as jovenes entre 16 e 18 anos pudessem interromper uma gravidez sem informar previamente a seus pais, finalmente foi decretada "a obrigatoriedade de informar a intervenção, pelo menos a um dos pais, tutores legais ou aos que possuíssem o pátrio poder".

"Minha ideia é mudar a lei para retornar à elaborada anteriormente por Felipe González", disse recentemente o presidente e candidato do PP, Mariano Rajoy, em entrevista ao canal Cope.

Essa lei de 1985 só autorizava o aborto em caso de estupro (até 12 semanas de gravidez), de má-formação do feto (22 semanas) ou de "risco para a saúde física ou psíquica da mãe" (sem limite de tempo).