ONU rejeita condições de Duterte para visita às Filipinas

Genebra - A ONU rejeitou nesta quarta-feira as condições impostas pelo presidente das Filipinas , Rodrigo Duterte, para a visita de um analista independente para investigar as supostas execuções extrajudiciais de narcotraficantes.

A relatora especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Agnès Callamard, pediu hoje que o governo filipino deixe de lado as pré-condições impostas para autorizar a visita, algumas que "vão contra a dignidade das vítimas".

Duterte fez três exigências: que a relatora faça um debate público com o presidente, para que ele possa formular as próprias perguntas a quem achar oportuno, incluindo o próprio analista, e que ela faça um juramento antes de responder os questionamentos.

Callamard explicou em comunicado que um debate público não é apropriado, já que as investigações incluem uma série de assuntos sensíveis e confidenciais para proteger às vítimas e as fontes que revelaram os assassinatos.

Estima-se que mais de 6 mil pessoas morreram desde que Duterte assumiu a presidência.

Do total, 2.086 teriam morrido durante operações policiais e outras 3.841 em outras circunstâncias.

Sobre as perguntas que o presidente quer fazer, a relatora respondeu que ao final de qualquer visita dos analistas independentes, a ONU organiza uma reunião com o governo do país envolvido para repassar as conclusões do estudo.

Callamard considera que esse é o fórum adequado de debate com Duterte, apesar de sugerir ao governo realizar uma entrevista coletiva posterior ao encontro bilateral para que o presidente tenha a oportunidade de expor seus argumentos em público.

No entanto, a proposta parece não ter sido aceita até o momento.

Em relação ao juramento, Callamard disse que seu trabalho é independente e que o código de conduta para missões nos países estabelece que os analistas não "busquem ou aceitem instruções de nenhum governo, indivíduo, organização governamental ou não governamental, ou grupo de pressão".

"Lamento profundamente a postura do governo e peço que as autoridades reconsiderem suas exigências", destacou.