ONU: negociações sobre tratado de armas fracassam

Os 193 países membros da ONU fracassaram nesta quinta-feira ao não chegarem a um acordo sobre um projeto de tratado para regulamentar o comércio internacional de armas convencionais, devido à oposição ao bloqueio de Irã, Coreia do Norte e Síria, informou o presidente da conferência, Peter Woolcott.

"Não há consenso para adotar este ano" o texto, declarou Woolcott, depois que três países reafirmaram sua rejeição ao tratado em sessão plenária.

O México, apoiado por vários países da África e da América Latina (Nigéria, Costa Rica, Chile e Colômbia) propôs que o texto fosse adotado sem votação, apesar do acirrado debate, algo ao qual o representante russo se opôs. "Esta manipulação do consenso é totalmente inaceitável, a Rússia se opõe", afirmou.

O Quênia, seguido de outros países, como Reino Unido, sugeriu que o texto do projeto de tratado fosse enviado para a Assembleia Geral da ONU para a sua adoção.

"Um bom e sólido tratado foi bloqueado por Coreia do Norte, Irã e Síria, mas a maior parte dos países quer uma regulamentação", afirmou a representante britânica, Jo Adamson, que se disse "decepcionada". "Vamos enviar este texto à Assembleia Geral a partir do momento que for possível, isto não é um fracasso, e sim um êxito adiado", afirmou.

Quando convocou esta sessão de negociações em uma resolução em dezembro, a Assembleia Geral havia previsto esta possibilidade em caso de bloqueio. Segundo fontes diplomáticas, a Assembleia pode discutir este assunto na próxima terça-feira.

Um mercado de 80 bilhões de dólares por ano

O projeto do tratado tenta aplicar uma conduta para a venda de armas convencionais, um mercado que movimenta 80 bilhões de dólares por ano.

O princípio é que cada país avalie, antes de cada transação, se as armas vendidas puderem chegar a ser utilizadas para evitar um embargo internacional, para um genocídio ou outras "violações graves" dos direitos humanos, ou se puderem cair nas mãos de terroristas ou criminosos.

O tratado abarcaria tanques, veículos blindados e aviões de combate, sistemas de artilharia de grande calibre, helicópteros de ataque, barcos de guerra, mísseis e lançamísseis, assim como armas leves.

O texto está sendo negociado há sete anos. Uma sessão anterior de negociações foi realizada em julho e não teve êxito.

"O mundo foi sequestrado por três países", lamentou Anna Macdonald, da ONG Oxfam. "O tratado se tornará realidade, é uma questão de tempo", afirmou.

A Anistia Internacional também lamentou o bloqueio do projeto, considerando-o um movimento "profundamente cínico".

Sequestrado por três países

Os três países que criticam o tratado expuseram diferentes razões para rejeitá-lo.

O embaixador iraniano na ONU, Mohamed Jazaee, afirmou que o tratado submete os países compradores de armas a um decreto dos exportadores que ignora "os direitos dos povos sob ocupação colonial", assim como "o direito natural dos Estados de se defenderem de uma agressão".

O representante norte-coreano considerou, por sua vez, que o texto "não é equilibrado" e que pode ser "manipulado politicamente pelos principais exportadores".

O embaixador sírio na ONU, Bashar Jaafari, afirmou que o texto não cobre "o comércio ilegal de armas que apoia o terrorismo", referindo-se à oposição síria que, segundo Damasco, é armada pelos países do Golfo e da Turquia.

Os Estados Unidos -principal vendedor de armas do mundo- indicaram após a reunião que o projeto incluía os objetivos desta nação de obter um texto forte, equilibrado e aplicável que permitiria estabelecer padrões comuns para regular o comércio de armas convencionais, explicou o chefe da delegação, Tom Countryman.

A Rússia reconheceu que no texto havia "omissões" e "duvidosas" cláusulas, como por exemplo, o controle inexistente das transferências de armas para grupos rebeldes.

Durante as negociações, que começaram em 18 de março, 69 países assinaram uma declaração pedindo que o tratado sobre o comércio de armas convencionais incluísse as munições.

Os 193 países membros da ONU fracassaram nesta quinta-feira ao não chegarem a um acordo sobre um projeto de tratado para regulamentar o comércio internacional de armas convencionais, devido à oposição ao bloqueio de Irã, Coreia do Norte e Síria, informou o presidente da conferência, Peter Woolcott.

"Não há consenso para adotar este ano" o texto, declarou Woolcott, depois que três países reafirmaram sua rejeição ao tratado em sessão plenária.

O México, apoiado por vários países da África e da América Latina (Nigéria, Costa Rica, Chile e Colômbia) propôs que o texto fosse adotado sem votação, apesar do acirrado debate, algo ao qual o representante russo se opôs. "Esta manipulação do consenso é totalmente inaceitável, a Rússia se opõe", afirmou.

O Quênia, seguido de outros países, como Reino Unido, sugeriu que o texto do projeto de tratado fosse enviado para a Assembleia Geral da ONU para a sua adoção.

"Um bom e sólido tratado foi bloqueado por Coreia do Norte, Irã e Síria, mas a maior parte dos países quer uma regulamentação", afirmou a representante britânica, Jo Adamson, que se disse "decepcionada". "Vamos enviar este texto à Assembleia Geral a partir do momento que for possível, isto não é um fracasso, e sim um êxito adiado", afirmou.

Quando convocou esta sessão de negociações em uma resolução em dezembro, a Assembleia Geral havia previsto esta possibilidade em caso de bloqueio. Segundo fontes diplomáticas, a Assembleia pode discutir este assunto na próxima terça-feira.

Um mercado de 80 bilhões de dólares por ano

O projeto do tratado tenta aplicar uma conduta para a venda de armas convencionais, um mercado que movimenta 80 bilhões de dólares por ano.

O princípio é que cada país avalie, antes de cada transação, se as armas vendidas puderem chegar a ser utilizadas para evitar um embargo internacional, para um genocídio ou outras "violações graves" dos direitos humanos, ou se puderem cair nas mãos de terroristas ou criminosos.

O tratado abarcaria tanques, veículos blindados e aviões de combate, sistemas de artilharia de grande calibre, helicópteros de ataque, barcos de guerra, mísseis e lançamísseis, assim como armas leves.

O texto está sendo negociado há sete anos. Uma sessão anterior de negociações foi realizada em julho e não teve êxito.

"O mundo foi sequestrado por três países", lamentou Anna Macdonald, da ONG Oxfam. "O tratado se tornará realidade, é uma questão de tempo", afirmou.

A Anistia Internacional também lamentou o bloqueio do projeto, considerando-o um movimento "profundamente cínico".

Sequestrado por três países

Os três países que criticam o tratado expuseram diferentes razões para rejeitá-lo.

O embaixador iraniano na ONU, Mohamed Jazaee, afirmou que o tratado submete os países compradores de armas a um decreto dos exportadores que ignora "os direitos dos povos sob ocupação colonial", assim como "o direito natural dos Estados de se defenderem de uma agressão".

O representante norte-coreano considerou, por sua vez, que o texto "não é equilibrado" e que pode ser "manipulado politicamente pelos principais exportadores".

O embaixador sírio na ONU, Bashar Jaafari, afirmou que o texto não cobre "o comércio ilegal de armas que apoia o terrorismo", referindo-se à oposição síria que, segundo Damasco, é armada pelos países do Golfo e da Turquia.

Os Estados Unidos -principal vendedor de armas do mundo- indicaram após a reunião que o projeto incluía os objetivos desta nação de obter um texto forte, equilibrado e aplicável que permitiria estabelecer padrões comuns para regular o comércio de armas convencionais, explicou o chefe da delegação, Tom Countryman.

A Rússia reconheceu que no texto havia "omissões" e "duvidosas" cláusulas, como por exemplo, o controle inexistente das transferências de armas para grupos rebeldes.

Durante as negociações, que começaram em 18 de março, 69 países assinaram uma declaração pedindo que o tratado sobre o comércio de armas convencionais incluísse as munições.