ONU pede investigação por massacre de Curuguaty no Paraguai

O Comitê de Direitos Humanos da ONU pediu nesta sexta-feira que o Paraguai investigue o massacre de Curuguaty, que desencadeou a queda do ex-presidente Fernando Lugo, assim como as circunstâncias de sua destituição.

"(É preciso) assegurar a investigação imediata, independente e imparcial da morte de 17 pessoas por ocasião da operação de Curuguaty no dia 15 de junho de 2012, assim como todos os incidentes vinculados que foram denunciados pelas vítimas", solicitaram em uma resolução publicada em Genebra os 18 especialistas deste Comitê, encarregado de vigiar o cumprimento do Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU.

A morte de seis policiais e 11 ocupantes de propriedade rural no Paraguai em junho de 2012 desencadeou a queda de Lugo, que uma semana depois foi destituído pelo Congresso, acusado de "mau desempenho de suas funções".

A destituição recebeu a condenação geral dos governos da região e os presidentes de Argentina, Brasil e Uruguai a classificaram de "golpe parlamentar".

O Comitê também manifestou sua preocupação "pelas alegações de importantes irregularidades do Ministério Público, do judiciário e das forças de segurança no caso, assim como pela "falta de imparcialidade e independência nos processos de investigação".

O Comitê se preocupa com "as modalidades do processo de destituição de Lugo em junho de 2012, em aplicação do artigo 225 da Constituição. A ONU questiona, em particular, os prazos que teve para preparar e apresentar sua defesa".

Por fim, o Comitê também convocou o Paraguai a "garantir que o processo de destituição sempre ocorra em plena conformidade com os princípios básicos do devido processo".