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ONU afirma que Venezuela restringe liberdades à medida que eleições se aproximam

Em seu relatório sobre a situação na Venezuela, Turk detalhou que as prisões e os processos aumentaram, com 38 casos de detenção arbitrária no ano passado

Venezuela: Aumentam as restrições às liberdades civis conforme se aproximam as eleições de 28 de julho. (AFP/AFP Photo)

Venezuela: Aumentam as restrições às liberdades civis conforme se aproximam as eleições de 28 de julho. (AFP/AFP Photo)

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Agência de notícias

Publicado em 3 de julho de 2024 às 20h33.

Última atualização em 3 de julho de 2024 às 20h33.

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As liberdades diminuem na Venezuela à medida que se aproximam as eleições de 28 de julho, nas quais o presidente Nicolás Maduro buscará um terceiro mandato, alertou nesta quarta-feira (03) o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk.

Turk disse ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que seu escritório havia documentado no ano passado "um aumento nas ameaças, assédio e ataques contra atores da sociedade civil, jornalistas, sindicalistas e outras vozes consideradas críticas".

"Lamento que as restrições ao espaço cívico estejam aumentando," comentou, sendo rechaçado pelo chanceler Yván Gil, que questionou a cooperação técnica com o escritório do alto comissário, expulso em fevereiro, após manifestar preocupação com a prisão de Rocío San Miguel, especialista em temas militares.

“Denunciamos novamente a instrumentalização do Conselho de Direitos Humanos,” publicou Gil no X. “Será muito difícil estabelecer alguma cooperação técnica enquanto persistirem em sua posição parcial de proteção do extremismo de direita que pretende continuar cerceando os direitos dos venezuelanos.”

Relatório sobre situação na Venezuela

Em seu relatório sobre a situação na Venezuela, Turk detalhou que as prisões e os processos aumentaram, com 38 casos de detenção arbitrária no ano passado, de pessoas detidas por períodos variados e cujo paradeiro foi ocultado de suas famílias e advogados.

"Todos esses casos de desaparecimentos forçados devem ser investigados e essa prática deve acabar," disse ele.

Ele também expressou preocupação com o projeto de lei que tem como alvo as organizações não governamentais e seu financiamento, assim como com uma nova lei "antifascista" que os críticos alertam que será usada para assediar ainda mais a dissidência.

Reações internacionais

Vários países expressaram preocupação com a situação na Venezuela e o representante da UE no Conselho condenou, em particular, a decisão de Caracas de "retirar seu convite para uma missão de observação eleitoral da UE."

O embaixador venezuelano, Alexander Yáñez, respondeu que o relatório do alto comissário estava "baseado em informações com motivação política" e minimizava os danos causados pelas "sanções criminosas" dos Estados Unidos.

Contexto das eleições

Maduro busca um terceiro mandato de seis anos, em uma eleição cujas pesquisas apontam uma vantagem da oposição, liderada por Maria Corina Machado, que será representada pelo embaixador Edmundo González Urrutia.

A permanência de Urrutia na cédula eleitoral está ameaçada por um processo na Suprema Corte contra o partido que o apoia.

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