NY indenizará em US$ 2,75 milhões por morte de detento

A cidade americana irá pagar quantia pela morte de um detento espancado por funcionários de prisão

Prisão: família processou autoridades após a vítima de 52 anos morrer dentro da prisão (Getty Images)

Da Redação

Publicado em 21 de julho de 2014 às 13h50.

Nova York - A cidade de Nova York fechou um acordo para pagar uma indenização de US$ 2,75 milhões pela morte em 2012 de um detento na prisão de Rikers Island, após ser espancado por funcionários da instalação.

O jornal " New York Times " antecipou nesta segunda-feira que o acordo legal será um dos mais caros dos últimos anos para a cidade, que há apenas dois anos pagou US$ 2 milhões para pôr fim a um caso parecido.

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A família da vítima, Ronald Spear, processou as autoridades nova-iorquinas depois de o homem de 52 anos morrer dentro da prisão.

Spear sofria de uma grave doença renal, e foi pisoteado no rosto e no peito por um funcionário da prisão, enquanto outros dois o seguravam, relataram testemunhas no processo.

Os legistas descartaram homicídio e no acordo a cidade de Nova York não admite o crime, segundo o "New York Times".

Um dos funcionários envolvidos no incidente foi despedido e os outros enfrentam medidas disciplinares que não foram tornadas públicas.

Duas semanas antes de morrer, Spear tinha apresentado uma ação em que acusava a prisão de não dar a ele o tratamento médico necessário para seus problemas de saúde e se queixando do tratamento dado pelos funcionários por exigir cuidados especiais.

O acordo para pôr fim à batalha legal foi divulgado em meio à efervescência do debate em Nova York sobre a violência policial, especialmente contra as minorias, por causa da morte na semana passada de um homem negro quando era detido por vender cigarros ilegalmente.

1. Cadeias lotadas em vários países
1 /8(Shad Gross/stock.XCHNG)
São Paulo - O Centro Internacional de Estudos Penitenciários da Faculdade de Direito King's College, da Universidade de Londres, é a principal referência no assunto. De tempos em tempos, sem uma periodicidade definida, os pesquisadores publicam o relatório denominado "Lista Mundial da População Carcerária". A oitava edição é a mais recente e mostra quais são os países que têm o maior número de detentos e quais possuem a maior relação de presos para cada 100 mil habitantes. Esse segundo dado é mais importante, pois permite a comparação entre nações de diferentes tamanhos. Caso contrário, seria natural que os países mais populosos sempre liderassem o ranking. Veja nas próximas páginas as principais conclusões do estudo, que é considerado um raio-x da população prisional no mundo.
2. Prisões espalhadas pelo mundo têm quase 10 milhões de pessoas
2 /8(Jon Soucy/Wikimedia Commons)
São Paulo – O estudo da King’s College mostra que mais de 9,8 milhões de pessoas estão presas no mundo. O número inclui os prisioneiros já condenados e os que estão à espera de julgamento. Há casos esquisitos como o da China, que não contabiliza parte dos detentos ( ver página adiante sobre a China ). Na média, os 218 países e territórios pesquisados têm 145 detentos para cada 100 mil pessoas. As fontes utilizadas no levantamento são os próprios governos. Nos poucos casos em que essas informações não estavam disponíveis, os pesquisadores fizeram estimativas da população carcerária.
3. EUA lideram ranking mundial nos dois critérios
3 /8(Cecil Greek/The Florida State University)
São Paulo – Os Estados Unidos possuem a maior população carcerária do mundo. São 2,3 milhões de presos condenados ou à espera de julgamento. Os americanos também lideram o ranking que faz a relação entre o número de presidiários para cada 100 mil habitantes. Essa taxa é de 756. Em segundo lugar, vem a Rússia com 629 detentos para cada 100 mil habitantes.
4. Chile lidera no Mercosul
4 /8(Divulgação)
São Paulo – No ranking que envolve os países-membros e associados do Mercosul, o Chile é o líder com uma relação de 305 detentos para cada 100 mil habitantes. O Brasil, que tem a maior população prisional (440 mil) vem em segundo lugar, com 227 presos para cada 100 mil pessoas. O Uruguai é o terceiro (193) e a Argentina, a quarta (154). Quando se olha a América do Sul inteira, a Guiana Francesa, que é um departamento ultramarino da França, ocupa a primeira posição, com 365 prisioneiros para cada 100 mil habitantes. A Venezuela é o país da região que tem a menor taxa: apenas 79 presos para cada 100 mil pessoas.
5. Ruanda lidera na África e é a 3ª no mundo
5 /8(Divulgação/Akorra.com)
São Paulo – A República de Ruanda, no leste da África, ganhou atenção mundial após o genocídio em 1994, com a morte de 800 mil pessoas. O país tem 604 presos para cada 100 mil habitantes. É a maior taxa da África e a terceira do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (756) e da Rússia (629). A população prisional de Ruanda inclui cerca de 39 mil pessoas condenadas ou à espera de julgamento por participação no genocídio.
6. Os números oficiais da China são “encolhidos”
6 /8(AFP)
São Paulo – A China tem a segunda maior população carcerária do mundo: 1,57 milhão de presos. Os Estados Unidos possuem 2,3 milhões de detentos. Porém, como possui a maior população, a relação de presos para cada 100 mil habitantes fica abaixo da média mundial: 119 (a média mundial é de 145). Porém, o estudo da King’s College observa que o governo chinês exclui das estatísticas oficiais outras 850 mil pessoas que são mantidas presas em “detenções administrativas”. Se elas fossem incluídas nos números oficiais, a China teria a maior população prisional do mundo (2,4 milhões de prisioneiros) e a sua relação detento/100 mil habitantes subiria para 183.
7. A caixa-preta de Cuba
7 /8(Divulgação)
São Paulo – A ilha dos comandantes Fidel e Raúl Castro não é um primor em transparência. Com a ajuda de professores da Oslo University, o estudo da King’s College aponta que existem 531 presos para cada 100 mil habitantes em Cuba. O índice garante o quinto lugar a Cuba no ranking mundial. São, no total, 60 mil detentos.
8. Os europeus San Marino e Liechtenstein têm as menores taxas mundiais
8 /8(Wikimedia Commons)
São Paulo – A Sereníssima República de San Marino, mais conhecida por sediar uma das etapas da temporada de Fórmula 1 até 2006, tem o equivalente a apenas três detentos para cada 100 mil habitantes. Porém, é importante ressaltar que existe um acordo com a Itália, que recebe a maioria dos prisioneiros de San Marino. O Principado de Liechtenstein (ou de Listenstaine), localizado no centro da Europa, tem o equivalente a 20 detentos para cada 100 mil habitantes. Nesse caso, existe um acordo com a Áustria, que recebe alguns prisioneiros do principado.