No último dia do G20 no RJ, desafio financeiro é taxar os super-ricos
Brasil está na presidência da cúpula que reuniu as principais economias do mundo
Agência de notícias
Publicado em 26 de julho de 2024 às 11h02.
Os ministros das Finanças do G20 devem tentar chegar a um consenso sobre a tributação dos super-ricos nesta sexta-feira, 26, último dia de reuniões no Rio de Janeiro.
As discussões entre os ministros das principais economias mundiais nesta quinta e sexta-feira servirão de base para as negociações entre chefes deEstado e de Governo da cúpula do G20 nos dias 18 e 19 de novembro, também no RJ.
O Brasil, que preside o órgão este ano, pressiona pela criação de um imposto mínimo global para os mais ricos. Mas dada a falta de consenso sobre uma tributação coordenada internacionalment e, uma solução intermediária é pedir aos países que reforcem seus impostos sobre as grandes riquezas.
A "declaração" final que será publicada nesta sexta-feira marcará um "ponto de partida" na cooperação tributária internacional, disse Fernando Haddad, ministro da Fazenda do governo Lula na noite de quinta-feira.
O estabelecimento de um imposto global enfrenta resistência de países como osEstados Unidose a Alemanha.
Embora não haja consenso, Haddad afirmou que o texto final contemplará "a proposta brasileira de começar a pensar a tributação internacional, não apenas do ponto de vista das empresas, mas também do ponto de vista dos indivíduos chamados super-ricos".
Segundo ele, "é uma conquista do ponto de vista ético", em um momento de crescentes desigualdades, em que nunca houve tantos bilionários e tão ricos.
Primeira vez
Segundo o rascunho desta "declaração" ao qual a AFP teve acesso, os membros do G20 assumem o seguinte compromisso: "Respeitando plenamente a soberania tributárias, esforçaremos-nos a cooperar para garantir que as pessoas super-ricas sejam efetivamente tributadas".
O texto menciona que "as desigualdades de riqueza e de renda prejudicam o crescimento econômico e a coesão social e agravam as vulnerabilidades sociais". Também destaca a importância "de promover políticas tributárias eficazes, justas e progressivas", mas sem mencionar um imposto único negociado a nível internacional.
Autor de um relatório sobre o tema, elaborado a pedido do Brasil, o economista francês Gabriel Zucman expressou satisfação porque "pela primeira vez na história, os países do G20 concordam em dizer que a forma como tributamos os bilionários deve ser modificada".
No entanto, o caminho parece longo, uma vez que toda a cooperação entre Estados em matéria fiscal é difícil por natureza, devido à soberania tributária.
Além da cooperação fiscal e da situação econômica global, que estiveram na agenda das reuniões de quinta-feira, os ministros devem discutir nesta sexta-feira o financiamento para a transição climática e a dívida.
Fundado em 1999, o G20 reúne a maioria das principais economias do mundo, assim como a União Europeia e a União Africana.
Inicialmente, sua vocação era principalmente econômica, mas tem se voltado cada vez mais para os desafios do contexto internacional.