Mercadante: MEC não tem culpa de o Brasil ser grande

Brasília - Na primeira vez que esteve no Senado na condição de ministro da Educação, Aloizio Mercadante atribuiu ao tamanho do Brasil os problemas que marcaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As últimas edições do programa, que avalia a qualidade do ensino no país e garante aos estudantes que tirarem as melhores notas acesso às universidades públicas, foram marcadas por denúncias de irregularidades. "O MEC não tem culpa de o Brasil ser tão grande e tão diverso", disse Mercadante, durante audiência realizada hoje na Comissão de Educação e Cultura.

Mercadante afirmou que "não é fácil fazer um exame" para 5,4 milhões alunos inscritos na última prova, ano passado. Ela envolve um desafio logístico, acrescentou. São necessárias 400 mil pessoas trabalhando, com a utilização de 140 mil salas de aula, levando em conta ainda o tamanho do país e a dificuldade de acesso das regiões, disse. "Tem que ter sigilo absoluto do processo". Ele avalia que, apesar dessas peculiaridades do País, o Ministério tem avançado na logística para realizar a prova.

Na audiência, realizada em clima de confraternização dos senadores com o ex-senador, o ministro considerou como "problema" o banco de questões do Enem. Na edição do ano passado, o Ministério teve que cancelar as provas de alunos de uma escola em Fortaleza depois que ficou comprovado que eles tiverem acesso antecipado a questões do teste. O aumento do acervo seria uma medida para evitar futuras fraudes. "Quanto mais questões tivermos, maior será a segurança".

Nesta semana, a Pasta, em conjunto com 24 universidades federais, está trabalhando no aumento do acervo do banco de questões da prova. Mercadante, contudo, não quis revelar qual a meta de questões da prova que o MEC pretende alcançar. Outro ponto que o ministro quer aperfeiçoar é a correção das provas de redação do exame, outro alvo de questionamentos na Justiça. Sem revelar quais, ele disse que quer adotar critérios mais objetivos de correção nos próximos exames.

Para Mercadante, o programa é necessário porque se adota um critério "republicano" de acesso dos estudantes ao ensino superior. E também permite a alunos mais pobres a possibilidade de estudar em universidades públicas de ponta. Na saída do encontro, Mercadante não respondeu à pergunta da reportagem sobre se o Enem poderá se tornar uma "vidraça" para Fernando Haddad, seu antecessor na Pasta e pré-candidato petista à Prefeitura de São Paulo. "Fernando Haddad foi um dos melhores ministros da Educação que o Brasil já teve. Eu tenho certeza que a história vai reconhecer", limitou-se a dizer. "Não vou falar nada sobre política".

Durante a audiência, o ministro também defendeu o piso nacional dos professores, anunciado na segunda-feira. A Pasta definiu o valor de R$ 1.451 por mês, um aumento de 22,22% em relação ao ano passado. "Evidente que é um esforço muito grande para Estados e prefeituras (pagar o reajuste), não há que se negar", disse. Mas ele disse que o salário do professor tem que ser competitivo "em relação a outras profissões que ele possa aderir".

Um dia antes, uma romaria de 10 governadores e vários prefeitos desembarcou no Congresso para cobrar a mudança do índice de correção do piso. Eles pediram a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em vez do atual critério, adotado por uma lei de 2008, que leva em conta o gasto por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Escola Básica (Fundeb).

Pelas contas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o impacto financeiro para as prefeituras com a elevação dos salários com os parâmetros atuais será de R$ 7 bilhões. A conta considera o gasto com os inativos. A entidade diz que, sem a ajuda da União, o piso provocará desequilíbrio das contas das prefeituras.

Para o ministro, apesar de reconhecer as dificuldades de governadores e prefeitos, a posição do MEC é adotar o atual piso. "Qualquer outra alternativa, do nosso ponto de vista, só se houver entendimento e negociação", afirmou. Mercadante sugeriu que o Congresso aprove uma lei que destine um terço dos recursos dos royalties do pré-sal ao longo de dez anos para a educação. "Por que não discutimos educação e pré-sal juntos?", questionou. A sugestão, que ele fez questão de dizer que era uma posição individual e não de governo, foi bem recebida por vários parlamentares.