Lula e Modi assinam acordos bilaterais em minerais críticos e tecnologia

NOVA DÉLI* - Na visita de Estado à Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, ao lado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, um conjunto de oito atos bilaterais que ampliam a cooperação entre os dois países em áreas estratégicas como transformação digital, minerais críticos, regulação sanitária e cadeias industriais.

Em declaração à imprensa durante a visita, Lula defendeu o aprofundamento da parceria bilateral e reiterou a importância da cooperação Sul–Sul em áreas como tecnologia, inovação e desenvolvimento industrial.

"O encontro entre Índia e Brasil é uma reunião de superlativos: não somos apenas as duas maiores democracias do Sul Global. Este é o encontro da farmácia do mundo com o celeiro do mundo", afirmou Lula.

Segundo o presidente, o olhar do Brasil para a Índia é "muito esperançoso".

"Temos na Índia um país com muitas similaridades. Apesar da diferença de quantidade de habitantes, vários dos nossos problemas são similares, nossos conhecimentos científicos e tecnológicos estão próximos e, se nós trabalharmos juntos, a gente vai fortalecer a relação bilateral Brasil-Índia, a gente vai fortalecer a nossa relação com o Mercosul e a gente vai fortalecer o Sul Global, para que a gente não entre nunca mais numa guerra fria entre duas potências", disse.

A presidente da Índia, Droupadi Murmu, o presidente Lula e o primeiro-ministro, Narendra Modi (PR/Divulgação)

Minerais críticos e cadeia do aço

Os documentos assinados sinalizam uma tentativa de atualizar a parceria entre Brasil e Índia para temas centrais da economia global — da governança digital à segurança de suprimentos — em um momento de reconfiguração geopolítica e tecnológica.

Um dos principais documentos políticos foi a Declaração Conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro, que estabelece diretrizes para cooperação em transformação digital, inovação e potencialmente governança de tecnologias emergentes.

Um dos pontos centrais da visita foi a cooperação em recursos minerais estratégicos.

O Ministério de Minas e Energia do Brasil assinou dois memorandos com o governo indiano:

• Cooperação no campo de elementos de terras raras e minerais críticos;
• Entendimento sobre mineração voltada à cadeia de suprimentos do aço.

A agenda de minerais críticos ganhou peso global com a transição energética e a corrida por cadeias produtivas menos dependentes de poucos fornecedores.

A Índia busca ampliar acesso a insumos estratégicos, enquanto o Brasil tenta se posicionar como fornecedor relevante em cadeias ligadas à descarbonização e à indústria de alta tecnologia.

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Propriedade intelectual e conhecimento tradicional

Outro acordo envolve o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil, permitindo acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional (TKDL).

A iniciativa pode reforçar mecanismos de proteção contra biopirataria e uso indevido de conhecimentos tradicionais em registros de patentes, tema sensível para ambos os países, que concentram biodiversidade relevante e comunidades tradicionais.

Pequenas empresas e cooperação produtiva

Também foi assinado memorando entre os ministérios responsáveis por micro, pequenas e médias empresas dos dois países, com foco em cooperação técnica e troca de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo.

A medida tem potencial de facilitar intercâmbio empresarial e missões comerciais, mas não prevê, até o momento, instrumentos financeiros ou metas de investimento.

Saúde e certificados eletrônicos

Também foram assinados memorandos em áreas de saúde, entre a Anvisa e a autoridade sanitária indiana (CDSCO/DGHS), que firmaram entendimento para cooperação técnica, com potencial impacto sobre registro e fiscalização de medicamentos.

Brasil e Índia também acordaram o uso de certificados eletrônicos de origem, medida que tende a reduzir burocracia no comércio bilateral. Além disso, foi firmado memorando de cooperação no setor postal, voltado à modernização e troca de experiências entre os sistemas dos dois países.