Leis que discriminam homossexuais ajudam a propagar HIV

Leis contra homossexuais, que incluem pena de morte em alguns países, aumentam a propagação do HIV, segundo integrantes de conferência

Símbolo do combate a Aids: 79 países penalizam práticas sexuais entre gays (Reuters)

Da Redação

Publicado em 21 de julho de 2014 às 13h32.

Melbourne -As leis contra homossexuais , que, em alguns países, incluem a pena de morte , aumentam a propagação do HIV, segundo integrantes da Conferência Internacional sobre a Aids , em Melbourne.

Com base em sua experiência na luta contra a doença - que já deixou 39 milhões de mortos em 33 anos - os especialistas consideram que o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) propaga-se silenciosamente entre as minorias estigmatizadas, até chegar ao resto da população.

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Isso acontece porque, se os homossexuais ou bissexuais são presos ou perseguidos, evitam submeter-se a testes de HIV ou buscar tratamento quando estão infectados.

A francesa Françoise Barré-Sinoussi, prêmio Nobel de Medicina, alertou no domingo, duramente a cerimônia inaugural do evento, que em "todas as regiões do mundo o estigma e as discriminação seguem sendo os principais obstáculos para o acesso efetivo à saúde".

"Não ficaremos de braços cruzados enquanto governos, em violação de todos os princípios dos direitos humanos, aplicam leis monstruosas, que apenas marginalizam as pessoas mais vulneráveis da sociedade", acrescentou a médica, uma das responsáveis pela descoberta do HIV.

Enquanto cada vez mais países ocidentais aprovam projetos sobre a igualdade de direitos no matrimônio, saúde, e pensões a homossexuais, outros países endurecem suas legislações contra o grupo LGBT.

Segundo um relatório publicado na semana passada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids, 79 países contam com leis que penalizam as práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Em sete deles está prevista a pena de morte como punição.

Nigéria, Uganda e Índia são alguns dos países que adotam leis desse tipo. Na Rússia está proibida até mesmo a distribuição de informação sobre a sexualidade.

Doadores impacientes

Kene Esom, ativista nigeriano que trabalha na África do Sul em um grupo de defesa dos direitos dos gays, afirmou que as leis dificultam a difusão de informações sobre sexo seguro e acesso a medicamentos contra o HIV.

"Algumas leis proíbem a liberdade de reunião e a liberdade de associação para os homossexuais", explicou Esom, fazendo com que grupos como o seu não possam se reunir ou receber fundos.

Os países ocidentais doaram 19 bilhões de dólares para a luta contra a Aids nos países em desenvolvimento em 2013, mas estão começando a perder a paciência, de acordo com Michael Kirby, ex-juiz do Tribunal Supremo da Austrália, que discursou na conferência.

As autoridades dos países com leis homofóbicas "não podem esperar que os contribuintes de outros países continuem pagando indefinidamente", acrescentou, "enquanto eles se recusam a reformar suas leis para ajudar seus próprios cidadãos".

A vigésima conferência internacional sobre a Aids começou no domingo na Austrália, com uma homenagem aos especialistas do tema que morreram no voo MH17, derrubado no leste da Ucrânia , que iriam ao encontro.

*Atualizada às 13h32 do dia 21/07/2014

1. Bandeira do movimento gay
1 /12(Pedro Armestre/AFP)
São Paulo - Em pelo menos 40 países no mundo, ser homossexual é ilegal, segundo um levantamento sobre direitos humanos realizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos com dados de 2011. As penas vão desde multas até prisão perpétua. Alguns desses países são, inclusive, destinos turísticos muito procurados e onde não se imagina encontrar esse tipo de punição. Clique nas imagens ao lado e veja as punições de alguns países
2. Egito
2 /12(AFP)
No Egito, a lei não criminaliza explicitamente a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, mas permite que a polícia prenda homossexuais sob o argumento de "libertinagem", segundo o relatório do Departamento de Estados dos Estados Unidos. O relatório destaca que gays e lésbicas enfrentam um significativo estigma na sociedade e nos ambientes de trabalho, o que dificulta sua organização em movimentos sociais.
3. Jamaica
3 /12(Wikimedia Commons)
Na Jamaica, a lei proibe atos de "indecência grosseira" entre pessoas do mesmo sexo, em lugares públicos ou privados. A punição chega a dez anos de prisão. A homofobia é bastante espalhada pelo país. Através de músicas e do comportamento de alguns músicos, a cultura local auxilia a perpetuar o preconceito, segundo o relatório. Grupos locais relatam abusos aos direitos humanos, incluindo "sequestros corretivos" e ataques. A polícia não costuma investigar os incidentes. O relatório destaca que o clima de medo leva pessoas a abandonarem o país e as leis as deixam vulneráveis a extorsões de vizinhos.
4. Irã
4 /12(Wikimedia Commons)
A lei criminaliza a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo. Um homem pode ser condenado à morte por esse motivo. A punição dos homossexuais não-muçulmanos é pior caso seu parceiro seja muçulmano. A pena para os homens também é pior que a das mulheres. Ao contrário de alguns países em que a lei que pune os homossexuais com a morte não é seguida, no Irã ocorreram, recentemente, execuções por esse motivo. No ano passado, três pessoas foram executadas por sodomia. Foi a primeira vez em muitos anos que indivíduos foram executados somente por esse motivo, já que normalmente a causa é combinada a outros crimes, como sequestro, roubo com uso de armas ou crimes contra a ordem nacional. Uma unidade voluntária do Poder Judiciário do país monitora e relata "crimes morais", segundo o relatório. Buscas em casas e monitoramento de sites em busca de informações sobre homossexuais também ocorrem. O governo censura materiais relativos a assuntos LGBT.
5. Emirados Árabes
5 /12(Wikimedia Commons)
A lei civil e a lei islâmica criminalizam atos homossexuais. Pela lei islâmica, a punição é a morte, de acordo com o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Em 2011 não houve nenhum processo por esse motivo, segundo o levantamento. Não raro, o governo submete pessoas a tratamento psicológico e aconselhamento. O cross-dressing (pessoas que se vestem com artigos do sexo oposto) é considerado uma ofensa e pode ser punido.
6. Líbano
6 /12(Wikimedia Commons)
Durante 2011, a discriminação oficial de gays, lésbicas e simpatizantes permaneceu no Líbano, segundo o documento. As leis do país proibem o "ato sexual não-natural". A punição pode chegar a um ano de prisão, mas é raramente aplicada. Há um relato de um homem que foi delatado à polícia pela própria mãe. No país, existem ONGs LGBT que realizam encontros regulares. Em 2010, uma ONG local observou menos de 10 execuções.
7. Tunísia
7 /12(Creative Commons/ http://www.sqfp.info )
Na Tunísia, relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo seguem sendo ilegais sob o código penal, que prevê penas de até três anos de prisão, segundo o relatório. Há também evidências de discriminação, incluindo relatos de que policiais, às vezes, prendem homossexuais e os acusam de serem fonte de HIV. Não há, no entanto, relatos de pessoas presas por causa da homossexualidade, mas um ativista LGBT do país já relatou violência, perseguições e ataques de indivíduos descritos pelas vítimas como Salafistas.
8. Indonésia
8 /12(Sonny Tumbelaka/AFP)
Uma lei de 2008 proibe a atividade homossexual, segundo o relatório. Há também regulações locais que criminalizam o ato. Há relatos de que o governo não faz muitas ações para prevenir a discriminação. Organizações LGBT e ONGs atuam abertamente. Mas alguns grupos religiosos, esporadicamante, interrompem organizações LGBT - e as pessoas, vez ou outra, são vítimas de abuso policial. Em 2011, um festival de cinema limitou sua divulgação em decorrência dos protestos de que foi vítima em 2010.
9. Uganda
9 /12(Wikimedia Commons)
Em Uganda, atos homossexuais são criminalizados por uma lei da era colonial. A pena chega à prisão perpétua - e já houve tentativas para que a pena de morte fosse incluída em alguns casos. As pessoas não chegam a ser condenadas diretamente pela lei, mas por "ofensas relacionadas", como "práticas indecentes". A discriminação priva pessoas de serviço médico e impede que grupos LGBT registrem-se como ONGs. No começo de 2011, David Kato, um ativista local que havia processado um jornal do país que publicou uma foto sua e o classificou como homossexual foi espancado até a morte. A Corte do país determinou que o jornal havia violado os direitos constitucionais à privacidade das pessoas que tiveram suas fotos, identidades e endereços publicados na matéria.
10. Moscou
10 /12(Mahmud Turkia/AFP)
Ná Rússia há discriminação aos membros da comunidade LGBT. Ativistas afirmam que muitos homossexuais escondem sua orientação com medo de perder seus empregos ou casas ou de serem tratados com violência. Em Moscou, as autoridades não permitem a realização de uma Parada Gay, apesar de alegações de que a proibição viola os direitos de liberdade. No entanto, há registros da ocorrência de paradas anti-gays.
11. Guiana
11 /12(.)
Na Guiana, há a punição com prisão perpétua para a atividade sexual entre homens, segundo o relatório. Há relatos de alguns processos desse tipo, mas não há números. É mais comum que a polícia use essa lei para intimidar supostos casais gays. O relatório destaca que, o ministro da saúde, em um discurso em uma conferência sobre AIDS disse que essa lei é contraditória a liberdade de expressão individual.
12. Veja agora quais são os países mais competitivos do mundo
12 /12(Mike Hewitt/Getty Images)
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