Lei antitabaco na Venezuela tem multa de até US$ 44 mil

Caracas - Venezuela pôs em vigor nesta terça-feira, no Dia Mundial Sem Tabaco, uma nova lei antitabaco que proíbe fumar completamente em espaços públicos fechados e que prevê multas entre US$ 212 e US$ 44 mil para os infratores.

"Em homenagem a este dia, nós estamos ratificando a vontade do Governo revolucionário de manter a saúde do povo da Venezuela, manter o direito ao não fumante, preservar a saúde de nossas crianças e de nossos adultos", indicou em entrevista coletiva a ministra de Saúde venezuelana, Eugenia Sader.

A lei, que foi aprovada em fevereiro após um processo de promulgação, anulação e ratificação em menos de uma semana, estabelece sanções para os infratores entre 12 e 2,5 mil unidades tributárias, ou seja, entre 912 bolívares (US$ 212) e 190 mil (US$ 44.186).

Por sua vez, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, cumprimentou a entrada em vigor da norma através de sua conta na rede social Twitter.

"Venezuela, livre de fumaça! Vamos todos e todas, participar desta campanha contra o tabagismo! Não ao charuto! Vamos viver sãos!", escreveu Chávez em sua conta '@chavezcandanga'.

Eugenia explicou que o Governo treinou um corpo de inspetores especificamente capacitados para o controle da aplicação da norma, que realizarão as recomendações aos locais e, eventualmente, estabelecerão as multas, que serão pagas através do sistema bancário.

A ministra incentivou os venezuelanos a denunciar os casos de infração da lei através de uma conta de e-mail para receber as denúncias e acrescentou que a norma deverá ser aplicada em "qualquer lugar público", incluindo aeroportos, transporte publico, escritórios, bancos, casas noturnas e locais comerciais, e especificou que não se podem estabelecer espaços específicos para fumantes nos locais fechados.

"Está comprovado em nível mundial que nos países que colocaram ambientes especiais para os fumantes não muda absolutamente nada, porque a fumaça sai e contamina o ambiente livre de fumaça", assinalou a ministra.

Eugenia ainda declarou que nesta terça-feira foram lançadas 77 consultas em todo o país com planos para ajudar os fumantes a deixar o hábito.