Juiz suspende parcialmente restrições mais recentes de Trump

Decisão atinge regras colocadas em vigor em outubro, que contribuíram para uma acentuada queda no número de refugiados entrando no país

Washington  - Um juiz federal dos Estados Unidos em Seattle bloqueou parcialmente no sábado as restrições mais recentes do presidente Donald Trump sobre admissões de refugiados, na mais recente derrota legal aos esforços de Trump para reduzir imigração e viagens aos Estados Unidos.

A decisão do juiz distrital James Robart é a primeira restrição judicial sobre regras do governo Trump colocadas em vigor em outubro e que contribuíram significativamente para uma íngreme queda no número de refugiados sendo admitidos no país.

Refugiados e grupos que os auxiliam argumentaram no tribunal que as políticas do governo violaram a Constituição e procedimentos federais de regulamentação, entre outras queixas.

Advogados do Departamento de Estado argumentaram em parte que a lei norte-americana garante ao poder executivo a autoridade de limitar admissões de refugiados da maneira como foi feito.

Em 24 de outubro, o governo Trump efetivamente paralisou admissões de refugiados de 11 países, em maioria do Oriente Médio e África, pendendo uma revisão de segurança de 90 dias, que iria expirar no final de janeiro.

Os países sujeitos à revisão são Egito, Irã, Iraque, Líbia, Mali, Coreia do Norte, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Iêmen. Em cada um dos três últimos anos, refugiados dos 11 países representaram mais de 40 por cento das admissões nos Estados Unidos. Uma revisão da Reuters de dados do Departamento de Estado indicou que conforme a revisão entrou em vigor, admissões de refugiados dos 11 países despencaram.

Robart decidiu que o governo pode cumprir a revisão de segurança, mas que isto, no entanto, não pode impedir o processamento ou admissão de refugiados dos 11 países, desde que estes refugiados possuam uma conexão "genuína" com os EUA.

(Por Yeganeh Torbati)

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