Israel analisa transferir povoações árabes israelenses

Jerusalém - O ministro das Relações Exteriores de Israel , Avigdor Lieberman, estuda transferir povoados árabes de Israel para um Estado palestino em um futuro acordo de paz, segundo um documento que analisa as implicações da medida, informa nesta terça-feira o jornal "Ha'aretz".

Sob instruções do ministro, um analista legal elaborou esse relatório que foi apresentado há algumas semanas e conclui que a decisão seria de acordo com o direito internacional se for realizada sob consentimento dos palestinos, não deixa nenhuma pessoa sem cidadania e inclui um mecanismo de compensação, semelhante ao usado por Israel com os colonos judeus retirados de Gaza em 2005.

A ideia não é nova e Lieberman a defende há anos como possível solução ao conflito territorial com os palestinos.

Recentemente, o chanceler insistiu em um encontro com embaixadores israelenses que a dita regra era fundamental para conseguir um acordo de paz global.

O chefe da diplomacia israelense ressaltou que a proposta não representa a "transferência" de população, mas "simplesmente movimentar a fronteira" para o outro lado de uma conhecida estrada do país.

A opinião do analista jurídico lembra vários precedentes históricos em diferentes partes do mundo nos últimos 100 anos, incluindo regras territoriais de Israel com países vizinhos.

O especialista considera que a sugestão tem forte apoio entre os israelenses judeus, apesar de seu principal opositor ser a liderança da Autoridade Nacional Palestina (ANP), que a rotulou no passado de "transferência" e "limpeza étnica".

O documento legal deixa claro que, sem a cooperação palestina, sua prática é inviável e lembra que "a transferência forçada de uma população ser considerada um crime internacional".

Apesar de o direito a decidir nacionalidade ser aceito na prática, não é um requisito indispensável segundo a legislação internacional, apesar de que se costuma dar um prazo aos possíveis desabrigados para que elejam cidadania em tais casos.

Contudo, diz o texto, o Estado pode exigir uma conexão com uma etnia, religião ou língua como condição para conceder a cidadania ou naturalização.

O analista ressalta que a legislação israelense não proíbe seus cidadãos de ter dupla nacionalidade, salvo em casos excepcionais; no entanto, avança que a dupla cidadania israelense e palestina poderia ficar restrita, medida que requereria uma mudança na atual a lei de cidadania em Israel.

Em sua conclusão, propõe que todo programa para trocar territórios seja submetido a referendo público e conte com uma base legal a fim de evitar deixar vulnerável na medida do possível os direitos individuais.

E enfatiza que, a fim de evitar a discriminação, devem ser tomadas medidas para garantir que os colonos israelenses que sejam retirados da Cisjordânia - como parte de um acordo - e os habitantes de áreas em Israel que passem a integrar o Estado palestino recebem os mesmos direitos e condições.

Jerusalém - O ministro das Relações Exteriores de Israel , Avigdor Lieberman, estuda transferir povoados árabes de Israel para um Estado palestino em um futuro acordo de paz, segundo um documento que analisa as implicações da medida, informa nesta terça-feira o jornal "Ha'aretz".

Sob instruções do ministro, um analista legal elaborou esse relatório que foi apresentado há algumas semanas e conclui que a decisão seria de acordo com o direito internacional se for realizada sob consentimento dos palestinos, não deixa nenhuma pessoa sem cidadania e inclui um mecanismo de compensação, semelhante ao usado por Israel com os colonos judeus retirados de Gaza em 2005.

A ideia não é nova e Lieberman a defende há anos como possível solução ao conflito territorial com os palestinos.

Recentemente, o chanceler insistiu em um encontro com embaixadores israelenses que a dita regra era fundamental para conseguir um acordo de paz global.

O chefe da diplomacia israelense ressaltou que a proposta não representa a "transferência" de população, mas "simplesmente movimentar a fronteira" para o outro lado de uma conhecida estrada do país.

A opinião do analista jurídico lembra vários precedentes históricos em diferentes partes do mundo nos últimos 100 anos, incluindo regras territoriais de Israel com países vizinhos.

O especialista considera que a sugestão tem forte apoio entre os israelenses judeus, apesar de seu principal opositor ser a liderança da Autoridade Nacional Palestina (ANP), que a rotulou no passado de "transferência" e "limpeza étnica".

O documento legal deixa claro que, sem a cooperação palestina, sua prática é inviável e lembra que "a transferência forçada de uma população ser considerada um crime internacional".

Apesar de o direito a decidir nacionalidade ser aceito na prática, não é um requisito indispensável segundo a legislação internacional, apesar de que se costuma dar um prazo aos possíveis desabrigados para que elejam cidadania em tais casos.

Contudo, diz o texto, o Estado pode exigir uma conexão com uma etnia, religião ou língua como condição para conceder a cidadania ou naturalização.

O analista ressalta que a legislação israelense não proíbe seus cidadãos de ter dupla nacionalidade, salvo em casos excepcionais; no entanto, avança que a dupla cidadania israelense e palestina poderia ficar restrita, medida que requereria uma mudança na atual a lei de cidadania em Israel.

Em sua conclusão, propõe que todo programa para trocar territórios seja submetido a referendo público e conte com uma base legal a fim de evitar deixar vulnerável na medida do possível os direitos individuais.

E enfatiza que, a fim de evitar a discriminação, devem ser tomadas medidas para garantir que os colonos israelenses que sejam retirados da Cisjordânia - como parte de um acordo - e os habitantes de áreas em Israel que passem a integrar o Estado palestino recebem os mesmos direitos e condições.