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O Ministério da Educação, o Departamento Nacional de Estatísticas e o Ministério das Finanças divulgaram recentemente um comunicado estatístico sobre a execução dos gastos com educação em todo o país em 2022. O comunicado revela que o investimento total em educação em 2022 foi de RMB 6,132 trilhões, ultrapassando pela primeira vez os RMB 6 trilhões, com um aumento de 5,97% em relação ao ano anterior.

Os recursos financeiros do Estado para a educação foram de RMB 4,847 trilhões, um aumento de 5,75% em relação ao ano anterior, representando 4,01% do Produto Interno Bruto, alcançando a meta de “não inferior a 4% do PIB”. Os gastos orçamentários gerais em educação em todo o país foram de RMB 3,925 trilhões, um aumento de 4,79% em relação ao ano anterior, representando 15,07% dos gastos orçamentários gerais.

“O investimento em educação é a base para o desenvolvimento da educação nacional e é um suporte importante para fornecer uma educação satisfatória para o povo. O investimento total em educação no país ultrapassou a marca dos RMB 6 trilhões, garantindo continuamente a linha de base de 4% para o investimento em educação por 10 anos consecutivos. Isso reflete plenamente o compromisso contínuo da China com o desenvolvimento prioritário da educação, tornando-a a principal despesa no orçamento público geral do país”, afirmou Chen Tao, diretor do Instituto de Políticas e Gestão Educacional da Universidade Financeira do Sudoeste da China.

De acordo com o comunicado estatístico, o gasto médio em educação pública geral por aluno em todo o país em 2022 foi de RMB 15,731.97, um aumento de 2,44% em relação ao ano anterior. Dentre eles, a pré-escola em todo o país foi de RMB10,198.39, um aumento de 7,29% em relação ao ano anterior, com o maior aumento ocorrendo na Região Autônoma Uigur de Xinjiang (33,09%). O ensino fundamental em todo o país foi de RMB 12,791.64, um aumento de 3,32%, com o maior aumento ocorrendo na província de Shanxi (10,38%). O ensino de escola intermediária (ensino fundamental II) em todo o país foi de RMB 18,151.98, um aumento de 2,14%, com o maior aumento ocorrendo na Região Autônoma do Tibete (9,82%).

O ensino médio em todo o país foi de RMB 19,117.92, um aumento de 1,64%, com o maior aumento ocorrendo na província de Fujian (11,03%). As escolas vocacionais de nível médio em todo o país foram de RMB 17,461.54, um aumento de 2,14%, com o maior aumento ocorrendo na Região Autônoma Hui de Ningxia (21,51%). As instituições de ensino superior em todo o país foram de RMB 22,205.41 yuans, uma diminuição de 1,69%, com o maior aumento ocorrendo na província de Sichuan (13,42%).

Os dados do comunicado mostram que, entre todos os estágios de ensino, a maior taxa de crescimento ocorreu na educação pré-escolar, o que está intimamente ligado aos esforços recentes do país para promover a educação pré-escolar de alta qualidade e acessível. A educação pré-escolar foi designada como um importante projeto de bem-estar social em várias regiões, e o sistema de gestão da educação pré-escolar liderado pelo governo, com coordenação a nível provincial, apoio a nível municipal (ou distrital) e ênfase no condado, continua a ser aprimorado.

Em agosto deste ano, o Ministério da Educação, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e o Ministério das Finanças emitiram conjuntamente as “Opiniões sobre a Implementação do Plano de Ação para Expandir e Melhorar a Educação Básica na Nova Era”, estabelecendo claramente que até 2027, “a proporção de crianças em jardins de infância públicos deve aspirar a mais de 60%”, e estipulando que “o padrão de despesas médias públicas por aluno em jardins de infância públicos em cada localidade deve atingir RMB 600/ano/pessoa até 2024”. Esta é a primeira vez que é estabelecido um padrão quantitativo para o financiamento público para a educação pré-escolar em nível nacional, representando uma medida significativa para garantir efetivamente a expansão contínua dos recursos de educação infantil de alta qualidade e atender ao desejo do povo de “ter bons jardins de infância e creche”.

“O gasto médio em educação pública por aluno em jardins de infância em todo o país aumentou 7,29%, muito acima da taxa média de crescimento de 2,44%”, disse Wang Xi, pesquisador da Escola de Economia da Universidade de Pequim, concentrando-se também na área de educação pré-escolar. Ele afirmou: “Pesquisas anteriores indicam que a educação pré-escolar é a fase de investimento com o maior retorno. O desenvolvimento inicial da criança tem sido considerado a parte mais crucial da acumulação de capital humano ao longo da vida individual, afetando o desenvolvimento profissional individual e a acumulação de capital humano nacional”.

Em termos regionais, as regiões do centro e oeste da China tiveram um aumento significativo nos investimentos em educação, especialmente em Xinjiang, Tibete, Guizhou e outras regiões, onde os investimentos em educação aumentaram consideravelmente, refletindo a equidade regional na alocação de recursos de educação pública. O esforço para garantir que cada criança possa ter acesso a uma educação justa e de qualidade está se tornando uma realidade.

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