Indústrias fluminenses terão que declarar emissões

Rio de Janeiro - Nos próximos dias, as grandes indústrias fluminenses estarão recebendo formulários de declaração de emissões, em que terão de informar a quantidade de gás carbônico emitida em cada unidade, especificando a fonte de energia que movimenta a empresa.

Segundo o secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, as informações vão formar um banco de dados que servirá de base para as compensações a serem exigidas no processo de renovação das licenças ambientais das companhias.

“Dessa forma, começamos a atuar pelo cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, conforme consta no Decreto do Clima, assinado no mês passado pelo governador Sérgio Cabral”, disse Minc por meio de sua assessoria de imprensa.

Segundo a Secretaria Estadual do Ambiente, é com base na situação de cada empresa que o estado estabelecerá as condições para diminuir e compensar as emissões..

Para estabelecer com quanto cada setor da economia vai contribuir para a redução das emissões de gás carbônico no estado, o governo encomendou estudo à Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

“Haverá também o mapeamento dos custos das ações, e cada empresa terá plano próprio”, informou Minc, acrescentando que a renovação das licenças que vencem em 2012 já trará mecanismos de abatimento, compensação ou redução das emissões.

Carlos Minc lembrou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria do Ambiente e a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), que prevê, como forma de compensação ambiental, o desembolso de R$ 1 bilhão pela Petrobras para ser investido no estado.

Os recursos do TAC, segundo a secretaria, serão aplicados em uma série de projetos, entre eles o que reduz as emissões atmosféricas da Reduc, o que melhora o tratamento de efluentes da refinaria, o que prevê a construção de uma Unidade de Tratamento de Rio (UTR) na Foz do Rio Irajá, o de macrodrenagem de Campos Elíseos e o que viabilizará a compra do gás produzido com o lixo descartado no aterro controlado de Gramacho.

“Esses compromissos são condições determinadas pela Secretaria do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente para a renovação da licença de operação da Reduc, que precisa ser feita a cada cinco anos”, disse Minc.