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Holanda confirma fechamento de fronteiras com a UE a partir de 9 de dezembro

Medida prevê controle temporário nas fronteiras para reduzir o fluxo de migrantes e combater o tráfico de pessoas

Controle de fronteira: Holanda retoma supervisão temporária para conter imigração ilegal (ElOjoTorpe/Divulgação)
EFE

Agência de Notícias

Publicado em 11 de novembro de 2024 às 19h37.

O governo holandês anunciou nesta segunda-feira, 11, que já comunicou a Bruxelas sobre a decisão de limitar a liberdade de circulação europeia no país. A partir de 9 de dezembro, a gendarmaria holandesa começará a realizar controles adicionais na fronteira, por um período de seis meses, com o objetivo de “combater o tráfico de pessoas e a migração ilegal ”.

A ministra de Asilo holandesa, Marjolein Faber, anunciou que o país reintroduzirá temporariamente a "supervisão da fronteira interna". A medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros, que autorizou limitar parcialmente a liberdade de circulação europeia em território holandês. O governo já informou a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os demais Estados-membros, como exige a legislação da União Europeia .

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“Essa medida tem como objetivo contribuir para a redução da migração irregular para a Holanda. A transferência de pessoas que não atendem aos requisitos para entrar ou permanecer no país será realizada de acordo com os regulamentos europeus e acordos com países vizinhos, como a Bélgica e a Alemanha”, explicou Faber.

Medidas planejadas para evitar impacto econômico

Faber garantiu que os controles serão realizados de forma a causar o mínimo impacto possível no tráfego econômico e no trânsito de trabalhadores nas regiões de fronteira. Nos aeroportos, os controles se aplicarão apenas a voos específicos classificados como “de risco” para migração irregular ou criminalidade transfronteiriça.

A medida será implementada por seis meses, mas entrará em vigor apenas em 9 de dezembro, após o período de aviso prévio de quatro semanas exigido pela UE. Durante a vigência da medida, a Polícia Militar Real (Koninklijke Marechaussee) será responsável pela realização dos controles e pela troca de informações com os países vizinhos.

Repercussão e contexto da decisão

Ainda não está claro qual será a intensidade dos controles, que dependerão da capacidade da gendarmaria e das prioridades estabelecidas para os controles aeroportuários. A Holanda justificou a reintrodução dos controles alegando “circunstâncias excepcionais” causadas pelo “alto fluxo de solicitantes de asilo”. No entanto, segundo dados do Escritório Central de Estatísticas, o número de pedidos de asilo caiu 23% no terceiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, totalizando 8.100 solicitações.

Além dos controles de fronteira, o governo holandês, que inclui a direita radical, planeja estabelecer “o regime de asilo mais rigoroso da história” do país. Entre as novas medidas estão a eliminação da permissão de residência indefinida para refugiados e a redução da duração da permissão temporária para três anos, em vez dos cinco atuais. Além disso, “zonas seguras” na Síria serão identificadas para a deportação de solicitantes de asilo originários dessas áreas. Também está em análise a possibilidade de revogar a permissão de residência de refugiados sírios já estabelecidos legalmente.

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