Genebra - Os ataques indiscriminados e o sitiamento de áreas povoadas por civis realizados pelas forças governamentais sírias estão provocando mortes em massa, crise de fome e desnutrição, denunciou hoje a comissão da ONU que investiga as violações dos direitos humanos cometidas na Síria.

"Mais de 250 mil pessoas estão sitiadas na Síria, submissas a implacáveis bombardeios e sob fogo de artilharia. A estas pessoas são negadas ajuda humanitária, comida, necessidades básicas como ajuda médica e elas devem escolher entre a rendição ou a crise de fome", afirma o sétimo relatório da comissão, presidida pelo diplomara brasileiro Paulo Sergio Pinheiro.

"O sitiamento como arma de guerra é empregado em um contexto de atrozes violações dos direitos humanos e da lei internacional", acrescenta o texto, redigido pela comissão com base em 563 entrevistas e evidências recolhidas desde 15 de julho de 2013 até 20 de janeiro deste ano.

A comissão acusa a comunidade internacional de também ser responsável pelo que ocorre na Síria, tanto os membros do Conselho de Segurança (China, França, EUA, Reino Unido e Rússia), como os países que colaboram com algumas das duas partes em conflito (Arábia Saudita, Catar, Irã, entre outros), embora estes últimos não sejam citados explicitamente no texto.

"Doadores privados, assim como assessores estrangeiros que fornecem assistência operacional são responsáveis pelos atos cometidos sob seu controle", diz o relatório.

"Atores externos que apoiam os beligerantes financeira e logisticamente têm obrigações sob a lei internacional. Os Estados não deveriam autorizar a transferência de armas se há risco de que isso seja usado na prática de crimes contra a humanidade ou crimes de guerra. Na Síria ficou documentado que este risco é real", alerta o documento.

Os membros da comissão denunciam que a inação dos membros do Conselho de Segurança "deixou espaço para a proliferação de atores na Síria, cada um com sua própria agenda e contribuindo para a radicalização e o aumento da violência".

Em relação às violações cometidas, o texto acusa ambos os lados de ter cometido "massacres".

A comissão denuncia que as forças governamentais realizam de forma sistemática assassinatos, torturas, estupros, recrutamento de crianças, sitiamentos e bombardeios contra a população civil, entre outros delitos, por isso acusa o governo de Bashar al Assad de cometer crimes contra a humanidade e de guerra.

Os diversos grupos da oposição são acusados de cometer crimes de guerra por torturar, assassinar, estuprar, desaparecer, recrutar crianças e deslocamentos forçados da população.

Com relação ao uso de armas químicas, a comissão verificou o uso de gás sarin "em múltiplas ocasiões", mas não pôde determinar com absoluta certeza quem foi o responsável pela ação.

"A absoluta impunidade que impregna o conflito, que já entra em seu quarto ano, é absolutamente inaceitável. Os líderes de ambas as partes devem ser responsáveis pelas violações cometidas por seus membros e devem atuar para freá-las", afirmou Pinheiro ao apresentar o relatório. 

*Atualizada às 09h23 do dia 05/03/2014