EUA rejeita decisão da OMS sobre patentes de produtos contra covid-19
Ao lado de Japão e a Suíça, americanos defendem que resolução enfatize o papel da propriedade intelectual na inovação científica
Estadão Conteúdo
Publicado em 19 de maio de 2020 às 14h28.
Última atualização em 19 de maio de 2020 às 15h54.
Os 194 Estados-membrosda Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram uma resolução que apoia a possibilidadedaquebra de patentes de futuras vacinas ou tratamentos para o coronavírus , aspecto considerado essencial para o acesso global igualitário a futuros tratamentos.
Apesar de não bloquearem a medida, os Estados Unidos emitiram um comunicado à parte rejeitando as partes do texto que dizem respeito não só à propriedade intelectual, mas também ao acesso à serviços de saúde reprodutiva e sexual durante a pandemia.
Para apoiar a possibilidadedaquebra de patentes de vacinas ou tratamentos, a resolução cita a Declaração de DohadaOrganização Mundial do Comércio (OMC), de 2001, que abre caminho para que países pobres e em desenvolvimento façam o chamado licenciamento compulsório de vacinas e remédios em emergências de saúde, para terem acesso igualitário a tratamentos médicos. A Declaração de Doha já foi usadano contexto do combate ao HIV.
Segundo a delegação norte-americana em Genebra, as referências à quebra de propriedade intelectual fizeram com que osEUA"se afastassem" desta parte do texto, afirmando que ela "envia a mensagem erradapara inovadores que serão essenciais na busca por soluções que o mundo inteiro busca".
Ao lado de outras nações com indústrias farmacêuticas fortes, como o Japão e a Suíça, os americanos defendiam que a resolução enfatizasse o papeldapropriedade intelectual na inovação científica. Segundo os americanos, o acesso a qualquer vacina ou medicamento contra o novo coronavírus poderia ocorrer por meio de mecanismos voluntários, como parcerias e doações. No entanto, muitos governos pobres e em desenvolvimento temem que isto seja insuficiente para garantir seu acesso a futuros - e provavelmente caros - tratamentos ou vacinas, prejudicando-os.
A China e a França , por sua vez, posicionaram-se na segunda-feira (18) ao ladodas nações emergentes, afirmando que qualquer vacina que venha a ser descoberta deve ser tratada"como um bem público".
Os americanos também rejeitaram o trecho que se compromete com o respeito a serviços que atendam à "saúde sexual e reprodutiva", em especial nos países mais pobres. Segundo a declaração dosEUAo governo de Donald Trump "acredita em proteções legais" para aqueles que aindanão nasceram e não poderia aceitar a ideia de um "direito internacional ao aborto".
Segundo diplomatas ouvidos por agências de notícias, Washington decidiu não bloquear a resolução, apesardas ressalvas. Um deles disse que havia um forte desejo americano para que se chegasse a um consenso durante a assembleia e que ficar de foradaresolução significaria um isolamento.
A resolução, que também defende uma revisãodaresposta global à pandemia, foi aprovadahoras após Trump ameaçar abandonar a entidade em 30 dias caso ela "não se comprometa com melhorias significativas". AOMS, por sua vez, não quis comentar em maiores detalhes o posicionamento do presidente americano. (Com agências internacionais).