Nova regra dos EUA pode rejeitar metade dos pedidos de visto de residência
Com as novas regras, o governo Trump pretende dificultar a entrada e permanência legal de imigrantes com baixa renda nos Estados Unidos
Reuters
Publicado em 12 de agosto de 2019 às 11h41.
Última atualização em 12 de agosto de 2019 às 12h15.
Washington — O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , divulgou nesta segunda-feira uma nova regra que pode levar a uma rejeição de residência permanente a centenas de milhares de pessoas por serem pobres demais.
A regra, colocada a cargo do principal assessor anti-imigração de Trump, Stephen Miller, entra em vigor em meados de outubro e rejeitará pedidos de visto temporário ou permanente que não cumprirem padrões de renda ou que estejam sob algum programa de auxílio público, como previdência social, vales-refeição, moradia pública ou Medicaid, o programa de saúde pública para cidadãos de baixa renda.
A mudança define que os imigrantes sejam "autossuficientes" ao "não dependerem de recursos públicos para suas necessidades, e que contem com suas próprias capacidades, além dos recursos de familiares, patrocinadores e organizações particulares", segundo nota publicada pelo governo no Diário Oficial.
A mudança marca a mais drástica de todas as políticas anti-imigração da gestão Trump, disseram especialistas. Defensores dos imigrantes criticaram o plano, visto como um esforço para reduzir a imigração legal sem ir ao Congresso para alterar a lei norte-americana.
Pelas novas regras, mais da metade de todos os postulantes a vistos de moradia com familiares nos EUA seriam rejeitados, segundo o Instituto de Políticas de Migração, uma organização de pesquisa. Cerca de 800 mil vistos de moradia foram concedidos em 2016.
A nova regra é derivada da Lei de Imigração de 1882, que permite que o governo dos EUA negue visto para qualquer um que possa se tornar um "fardo público". Nos últimos anos, autoridades imigratórias definiram postulantes a visto como um fardo público quando parecia provável que eles se tornariam dependentes de ajuda governamental.
A maioria dos imigrantes que não residem no país não tem direito aos principais programas de ajuda até obterem vistos de moradia, mas a nova regra publicada pelo Departamento de Segurança Interna amplia a definição de fardo público em vigor para desqualificar mais pessoas.
Agora os pedidos de visto terão que mostrar níveis de renda mais elevados para conseguirem aprovação, e a regra amplia em muito a lista de benefícios governamentais que os impediria de obter residência nos EUA.