Estrangeiros recebem penas mais duras que americanos nos EUA
De acordo com estudo, nos EUA, estrangeiros têm mais chances de serem condenados a longas penas de prisão do que americanos
Da Redação
Publicado em 1 de outubro de 2014 às 09h39.
Washington - Nos Estados Unidos , os estrangeiros têm mais chances de serem condenados a longas penas de prisão do que os americanos, sustenta um estudo publicado nesta quarta-feira.
Em 2008, 96% dos estrangeiros considerados culpados receberam uma pena de prisão por parte de um tribunal federal, contra 85% de americanos, e a duração de sua pena foi em média mais pesada (entre dois e quatro meses), afirma a pesquisa, publicada na edição de outubro da revista American Sociological Review.
Intitulado "Cidadania e castigo: a preponderância do pertencimento nacional na justiça penal americana", o estudo analisa dados sobre o sistema penal federal que vão de 1996 a 2008.
"O número de cidadãos não americanos condenados pelos tribunais federais multiplicou por cinco nas últimas duas décadas", declarou o principal autor do trabalho, Michael Light, professor de sociologia da universidade Purdue.
"Os resultados sugerem que, apesar da igualdade de direitos, os não cidadãos não recebem um tratamento equivalente ante os tribunais federais" aos que os oriundos do país recebem, concluiu.
"Fatores normalmente associados à severidade da pena, como a gravidade do delito ou do crime , ou os antecedentes criminais, não podem explicar tal brecha", acrescentou.
No total, os estrangeiros acumularam no período penas de prisão de 3.680 anos a mais que os nacionais.
Segundo o documento, de 28 páginas, os estrangeiros ilegais, em sua maioria negros e hispânicos, têm sete vezes mais chances de ser condenados que os americanos, e os estrangeiros em situação regular duas vezes mais.
- 1. Cadeias lotadas em vários países
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São Paulo - O Centro Internacional de Estudos Penitenciários da Faculdade de Direito King's College, da Universidade de Londres, é a principal referência no assunto. De tempos em tempos, sem uma periodicidade definida, os pesquisadores publicam o relatório denominado "Lista Mundial da População Carcerária". A oitava edição é a mais recente e mostra quais são os países que têm o maior número de detentos e quais possuem a maior relação de presos para cada 100 mil habitantes. Esse segundo dado é mais importante, pois permite a comparação entre nações de diferentes tamanhos. Caso contrário, seria natural que os países mais populosos sempre liderassem o ranking. Veja nas próximas páginas as principais conclusões do estudo, que é considerado um raio-x da população prisional no mundo. - 2. Prisões espalhadas pelo mundo têm quase 10 milhões de pessoas
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São Paulo – O estudo da King’s College mostra que mais de 9,8 milhões de pessoas estão presas no mundo. O número inclui os prisioneiros já condenados e os que estão à espera de julgamento. Há casos esquisitos como o da China, que não contabiliza parte dos detentos ( ver página adiante sobre a China ). Na média, os 218 países e territórios pesquisados têm 145 detentos para cada 100 mil pessoas. As fontes utilizadas no levantamento são os próprios governos. Nos poucos casos em que essas informações não estavam disponíveis, os pesquisadores fizeram estimativas da população carcerária. - 3. EUA lideram ranking mundial nos dois critérios
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São Paulo – Os Estados Unidos possuem a maior população carcerária do mundo. São 2,3 milhões de presos condenados ou à espera de julgamento. Os americanos também lideram o ranking que faz a relação entre o número de presidiários para cada 100 mil habitantes. Essa taxa é de 756. Em segundo lugar, vem a Rússia com 629 detentos para cada 100 mil habitantes. - 4. Chile lidera no Mercosul
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São Paulo – No ranking que envolve os países-membros e associados do Mercosul, o Chile é o líder com uma relação de 305 detentos para cada 100 mil habitantes. O Brasil, que tem a maior população prisional (440 mil) vem em segundo lugar, com 227 presos para cada 100 mil pessoas. O Uruguai é o terceiro (193) e a Argentina, a quarta (154). Quando se olha a América do Sul inteira, a Guiana Francesa, que é um departamento ultramarino da França, ocupa a primeira posição, com 365 prisioneiros para cada 100 mil habitantes. A Venezuela é o país da região que tem a menor taxa: apenas 79 presos para cada 100 mil pessoas. - 5. Ruanda lidera na África e é a 3ª no mundo
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São Paulo – A República de Ruanda, no leste da África, ganhou atenção mundial após o genocídio em 1994, com a morte de 800 mil pessoas. O país tem 604 presos para cada 100 mil habitantes. É a maior taxa da África e a terceira do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (756) e da Rússia (629). A população prisional de Ruanda inclui cerca de 39 mil pessoas condenadas ou à espera de julgamento por participação no genocídio. - 6. Os números oficiais da China são “encolhidos”
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São Paulo – A China tem a segunda maior população carcerária do mundo: 1,57 milhão de presos. Os Estados Unidos possuem 2,3 milhões de detentos. Porém, como possui a maior população, a relação de presos para cada 100 mil habitantes fica abaixo da média mundial: 119 (a média mundial é de 145). Porém, o estudo da King’s College observa que o governo chinês exclui das estatísticas oficiais outras 850 mil pessoas que são mantidas presas em “detenções administrativas”. Se elas fossem incluídas nos números oficiais, a China teria a maior população prisional do mundo (2,4 milhões de prisioneiros) e a sua relação detento/100 mil habitantes subiria para 183. - 7. A caixa-preta de Cuba
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São Paulo – A ilha dos comandantes Fidel e Raúl Castro não é um primor em transparência. Com a ajuda de professores da Oslo University, o estudo da King’s College aponta que existem 531 presos para cada 100 mil habitantes em Cuba. O índice garante o quinto lugar a Cuba no ranking mundial. São, no total, 60 mil detentos. - 8. Os europeus San Marino e Liechtenstein têm as menores taxas mundiais
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São Paulo – A Sereníssima República de San Marino, mais conhecida por sediar uma das etapas da temporada de Fórmula 1 até 2006, tem o equivalente a apenas três detentos para cada 100 mil habitantes. Porém, é importante ressaltar que existe um acordo com a Itália, que recebe a maioria dos prisioneiros de San Marino. O Principado de Liechtenstein (ou de Listenstaine), localizado no centro da Europa, tem o equivalente a 20 detentos para cada 100 mil habitantes. Nesse caso, existe um acordo com a Áustria, que recebe alguns prisioneiros do principado.