Emenda proíbe fumar em carros com menores no Reino Unido
Aprovação foi precedida por debate no Reino Unido entre os que defendiam necessidade e os que opinam que se trata de uma intromissão inaceitável na vida privada
Da Redação
Publicado em 10 de fevereiro de 2014 às 19h09.
Londres - A câmara dos Comuns britânica aprovou nesta segunda-feira, por uma arrasadora maioria, a proibição de fumar em veículos que transportem menores de 18 anos na Inglaterra, ume medida respaldada pela classe médica.
A iniciativa, impulsionada pelo opositor Partido Trabalhista, não implica necessariamente no início dessa proibição, mas outorga ao ministro de Saúde os poderes para transformar em delito o fato de um motorista não impedir que alguém fume quando uma criança estiver presente.
A emenda, já aprovada em janeiro pelos Lordes, recebeu 376 votos a favor e 107 contra, depois que a coalizão entre conservadores e liberal-democratas outorgou liberdade de voto a seus deputados.
A aprovação foi precedida por um grande debate no Reino Unido entre os que defendiam sua necessidade, pelo dano que o tabaco representa aos pulmões das crianças, e os que opinam que se trata de uma intromissão inaceitável na vida privada.
Trata-se de uma emenda à chamada Lei de Crianças e Famílias que só afetará a Inglaterra, já que as outras regiões britânicas contam com autonomia para adotar suas próprias decisões nesta matéria, apesar dos Governos autônomos de Gales, Escócia e Irlanda do Norte terem medidas parecidas.
Durante um acalorado debate parlamentar, a secretária de Estado de Saúde, Jane Ellison, disse que "caso exista uma legislação para evitar que se fume em carros com crianças, não se deve medir o êxito pelas vezes que esta lei for aplicada, mas pela redução da exposição dos fumantes passivos".
Por sua vez, a deputada trabalhista Luciana Berger indicou que "as crianças geralmente não podem escolher como viajam" e considerou "necessário" um "enfoque exaustivo" do problema.
Entre as vozes contrárias, o deputado tory Philip Davies rotulou a medida de "inaplicável". "Se queremos encorajar um sistema onde os pais sejam responsáveis por seus filhos, temos que dar responsabilidade sobre seus filhos".
Os trabalhistas de Ed Miliband tinham dito antes da votação que, caso a medida não fosse aprovada, a incluiriam em seu programa eleitoral para as eleições de 2015.
O primeiro-ministro do Reino Unido, o conservador David Cameron, evitou ter de se pronunciar ao se deslocar às áreas do sul da Inglaterra afetadas pelas fortes inundações.
Essa emenda chega à câmara dos Comuns após ter sido aprovada em 29 de janeiro na Câmara dos Lordes, com 222 votos a favor e 197 contra.
Em carta recentemente enviada à revista médica "British Medical Journal", mais de 500 especialistas da saúde pediram aos deputados que respaldassem a proibição de fumar em carros onde há menores para evitar que sejam fumantes passivos.
Segundo esses especialistas, a inalação da fumaça é a maior causa de doenças em crianças, pois provoca danos em seu desenvolvimento pulmonar, infecções de ouvido, meningite e morte súbita.
A cada ano são registrados no Reino Unido 300 mil casos de atendimento primário, 9.500 ingressos em hospitais, pelo menos 200 casos de meningite bacteriana e 40 mortes súbitas infantis relacionadas com a inalação da fumaça do tabaco, segundo o Colégio de Médicos.
Uma pesquisa realizada pela organização "Cancer Research UK" revelou que quase um quarto dos cidadãos subestimam a quantidade de mortes que são associadas ao tabaco.
O prefeito de Londres, o conservador Boris Johnson, também se pronunciou a favor da proibição por considerar "repugnante" e "danoso" o hábito de fumar em um veículo com menores.
O vice-primeiro-ministro britânico, Nick Clegg, se mostrou contrário, argumentando motivos práticos ao mesmo tempo em que grupos a favor do tabaco tacharam a lei de "intrusão desnecessária".
Este tipo de proibição já existe e está sendo reforçada em países como a Austrália, Canadá, África do Sul e Estados Unidos. No Reino Unido, há mais de cinco anos é proibido fumar nos postos de trabalho e em lugares públicos fechados.
Londres - A câmara dos Comuns britânica aprovou nesta segunda-feira, por uma arrasadora maioria, a proibição de fumar em veículos que transportem menores de 18 anos na Inglaterra, ume medida respaldada pela classe médica.
A iniciativa, impulsionada pelo opositor Partido Trabalhista, não implica necessariamente no início dessa proibição, mas outorga ao ministro de Saúde os poderes para transformar em delito o fato de um motorista não impedir que alguém fume quando uma criança estiver presente.
A emenda, já aprovada em janeiro pelos Lordes, recebeu 376 votos a favor e 107 contra, depois que a coalizão entre conservadores e liberal-democratas outorgou liberdade de voto a seus deputados.
A aprovação foi precedida por um grande debate no Reino Unido entre os que defendiam sua necessidade, pelo dano que o tabaco representa aos pulmões das crianças, e os que opinam que se trata de uma intromissão inaceitável na vida privada.
Trata-se de uma emenda à chamada Lei de Crianças e Famílias que só afetará a Inglaterra, já que as outras regiões britânicas contam com autonomia para adotar suas próprias decisões nesta matéria, apesar dos Governos autônomos de Gales, Escócia e Irlanda do Norte terem medidas parecidas.
Durante um acalorado debate parlamentar, a secretária de Estado de Saúde, Jane Ellison, disse que "caso exista uma legislação para evitar que se fume em carros com crianças, não se deve medir o êxito pelas vezes que esta lei for aplicada, mas pela redução da exposição dos fumantes passivos".
Por sua vez, a deputada trabalhista Luciana Berger indicou que "as crianças geralmente não podem escolher como viajam" e considerou "necessário" um "enfoque exaustivo" do problema.
Entre as vozes contrárias, o deputado tory Philip Davies rotulou a medida de "inaplicável". "Se queremos encorajar um sistema onde os pais sejam responsáveis por seus filhos, temos que dar responsabilidade sobre seus filhos".
Os trabalhistas de Ed Miliband tinham dito antes da votação que, caso a medida não fosse aprovada, a incluiriam em seu programa eleitoral para as eleições de 2015.
O primeiro-ministro do Reino Unido, o conservador David Cameron, evitou ter de se pronunciar ao se deslocar às áreas do sul da Inglaterra afetadas pelas fortes inundações.
Essa emenda chega à câmara dos Comuns após ter sido aprovada em 29 de janeiro na Câmara dos Lordes, com 222 votos a favor e 197 contra.
Em carta recentemente enviada à revista médica "British Medical Journal", mais de 500 especialistas da saúde pediram aos deputados que respaldassem a proibição de fumar em carros onde há menores para evitar que sejam fumantes passivos.
Segundo esses especialistas, a inalação da fumaça é a maior causa de doenças em crianças, pois provoca danos em seu desenvolvimento pulmonar, infecções de ouvido, meningite e morte súbita.
A cada ano são registrados no Reino Unido 300 mil casos de atendimento primário, 9.500 ingressos em hospitais, pelo menos 200 casos de meningite bacteriana e 40 mortes súbitas infantis relacionadas com a inalação da fumaça do tabaco, segundo o Colégio de Médicos.
Uma pesquisa realizada pela organização "Cancer Research UK" revelou que quase um quarto dos cidadãos subestimam a quantidade de mortes que são associadas ao tabaco.
O prefeito de Londres, o conservador Boris Johnson, também se pronunciou a favor da proibição por considerar "repugnante" e "danoso" o hábito de fumar em um veículo com menores.
O vice-primeiro-ministro britânico, Nick Clegg, se mostrou contrário, argumentando motivos práticos ao mesmo tempo em que grupos a favor do tabaco tacharam a lei de "intrusão desnecessária".
Este tipo de proibição já existe e está sendo reforçada em países como a Austrália, Canadá, África do Sul e Estados Unidos. No Reino Unido, há mais de cinco anos é proibido fumar nos postos de trabalho e em lugares públicos fechados.