Em primeiro decreto como presidente, Milei reduz número de ministérios pela metade

Poucas horas depois de tomar posse como presidente da Argentina em Buenos Aires, Javier Milei assinou o seu primeiro decreto na Casa Rosada na tarde deste domingo, reduzindo o número de ministérios de 18 para nove.

De acordo com o texto, "é necessário adaptar as disposições da Lei de Ministérios e os objetivos estabelecidos com o objetivo de racionalizar e tornar mais eficientes as ações do Estado Nacional".

Veja o Gabinete reduzido de Milei

• Ministério de Interior;
• Ministério de Relações Exteriores;
• Ministério do Capital Humano;
• Ministério da Defesa;
• Ministério da Economia;
• Ministério de Infraestrutura;
• Ministério da Justiça;
• Ministério de Segurança;
• Ministério da Saúde.

Ministérios que acabaram sob Milei

• Educação;
• Trabalho;
• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
• Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Cultura;
• Mulheres, Gênero e Diversidade;
• Turismo;
• Esporte;
• Desenvolvimento Territorial e Habitacional.

As pastas que funcionarão a partir de agora são Segurança, a cargo da terceira colocada no pleito, Patricia Bullrich; Justiça, chefiado por Mariano Cuneo Libarona; Economia, sob comando de Luis Caputo; Relações Exteriores, com Diana Mondino à frente; Interior, chefiado por Guillermo Francos; Saúde, de Mario Russo; e Defesa, sob domínio de Luis Petri. E os recém-criados: Capital Humano, liderado por Sandra Pettovello, e Infraestrutura, de Guillermo Ferraro.

Houve muitas idas e vindas em relação à Saúde: primeiro considerou-se que deveria estar dentro Capital Humano, depois que deveria ser uma secretaria do Chefe de Gabinete, até que finalmente decidiu-se mantê-la como um ministério.

Com relação ao Capital Humano, ele também detalha os poderes sobre "tudo o que diz respeito à educação, cultura, relações e condições de trabalho individuais e coletivas (...) seguridade social; segurança alimentar, redução da pobreza, desenvolvimento de oportunidades iguais para os setores mais vulneráveis (...) e acesso a moradia e habitat decentes". Em outras palavras, os antigos Ministérios do Desenvolvimento Social, Educação, Trabalho, Mulheres e Cultura serão incluídos na pasta.

O antigo Ministério da Ciência e Tecnologia, por sua vez, será absorvido pela Chefia de Gabinete, enquanto o Turismo e o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável serão incorporados ao Ministério do Interior.

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Ainda segundo o decreto, das quatro Secretarias de Estado, uma delas, a se Assuntos Estratégicos, passará a reportar da Chefia de Gabinete, comandada por Nicolás Posee, enquanto as outras três —Jurídica e Técnica, Comunicação e Imprensa e a Geral da Presidência — terão a posição e a hierarquia de um Ministério.

Sobre os ministérios que foram rebaixados a secretarias, o decreto afirma que "as dotações orçamentárias, as unidades organizacionais, os ativos, o pessoal com seus cargos e a equipe em vigor até o momento" devem ser transferidos. Em outras palavras, não haveria uma redução significativa de pessoal e itens.

A Secretaria de Energia, que no projeto original de Milei estava prevista como parte da Infraestrutura, finalmente permanecerá dentro do Ministério da Economia. Embora essa seja uma área crucial para a elaboração da política econômica, o partido do ultradireitista, A Liberdade Avança, atribuiu a mudança a uma questão burocrática.

— É uma área que regulamenta assuntos que exigem assinatura imediata e uma transferência de gerenciamento complicada — explicaram fontes, sob anonimato, ao jornal argentino La Nación.

Ainda não foi definido, mas estima-se que a migração de um ministério para outro deverá ocorrer nos próximos meses. (Com La Nación)