Trump vai a tribunal em semana de campanha e reforça queixa de perseguição eleitoral

A seis dias do inicio das primárias das eleições dos EUA, o ex-presidente e candidato Donald Trump, compareceu ao Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia, em Washington, mesmo sem ter sido convocado, para participar de uma audiência sobre um dos recursos que apresentou.

Neste processo, o ex-presidente éacusado de tentar reverter à força a derrota nas eleições de 2020, por meio de conspiração, fraude e tentativa de obstruiur procedimentos oficiais. O julgamento está marcado para 4 de março, mas Trump recorreu, com o argumento de que um presidente não pode ser processado por atos realizados enquanto estava no cargo.

"Quando falam de ameaça à democracia, isso que é uma ameaça real à democracia. Eu sinto que como presidente você tem que ter imunidade. É muito simples. Eu não fiz nada errado. Absolutamente nada errado. Trabalho pelo país, e trabalho muito forte contra fraudes eleitorais, porque temos que ter eleições livres", disse Trump a jornalistas.

"É muito injusto quando um oponente político é processado pelo Departamento de Justiça de Biden. Eles estão perdendo em todas as pesquisas e pensaram que este é o modo de tentar vencer. Não é o caminho. É algo muito ruim para o país. É um mau precedente. Isso abre uma caixa de pandora", afirmou.

A audiência durou 1 hora e 15 minutos. Trump não falou perante os juízes, e apenas seus advogados responderam aos questionamentos. Eles disseram que processar um presidente pelos atos que cometeu no cargo viola a separação de poderes e que o ex-presidente foi inocentado em um processo de impeachment no Senado, em fevereiro de 2021, no qual também foi julgado pela acusação de tentar reverter o resultado das urnas.

Para questionar o argumento da defesa de Trump, uma das juízas falou sobre uma situação hipotética: um presidente em exercício que ordenasse que uma unidade militar de elite matassse um rival político poderia ser processado criminalmente? Um dos advogados dele disse considerar que um processo só seria possível caso o presidente primeiro tivesse sido condenado em um processo de impeachment.

A sessão desta terça foi finalizada sem o anúncio de uma decisão, que não tem data prevista.

A demora é considerada uma vantagem para Trump: ele concorre nas eleições deste ano, marcadas para 5 de novembro. Sem uma decisão final da Justiça, há menos argumentos para barrá-lo da disputa.

Caso uma condenação saia depois que ele tenha vencido, a situação ficaria ainda mais complexa, pois Trump voltaria a ter proteções judiciais por ser presidente eleito ou em exercício. Ele também poderia tentar convencer autoridades a retirar os processos ou até dar a si mesmo um perdão presidencial.

Jack Smith, procurador especial que atua no processo contra o ex-presidente, havia pedido que a Corte analisasse o caso de forma antecipada, sem passar pelo Tribunal de Apelações, que é o rito normal, mas a instituição negou o pedido. Em 22 de dezembro, a Suprema Corte decidiu por não analisar este caso agora.

Com isso, o processo pode se estender ainda mais, já que a Suprema Corte ainda poderá rever a decisão do Tribunal de Apelações. Para complicar ainda mais as coisas, a audiência desta terça-feira teve apenas três juízes.Trump poderá recorrer da decisão deles e pedir uma análise pelo tribunal completo.

Nenhum ex-presidente dos EUA foi processado, o que faz com que a situação de Trump seja inédita.

Primárias começam em 15 de janeiro

O calendário eleitoral nos EUA começa pra valer na próxima segunda, quando os republicanos realizam as primeiras primárias, em Iowa, como parte do processo para definir o candidato do partido nas eleições presidenciais, marcadas para 5 de novembro. Nas próximas semanas, outros estados também farão primárias.

Trump é o favorito neste momento para obter a indicação do partido, indicam as pesquisas eleitorais, mas não está claro o que pode acontecer se ele sofrer condenações na Justiça. Ao mesmo tempo, a Suprema Corte analisa as decisões de dois estados que barraram o ex-presidente da disputa, por considerá-lo inelegível com base na 14ª Emenda da Constituição. A decisão da Corte valerá para todo o país e poderá confirmar ou retirar o republicano da disputa de vez.

Quais são os processos contra Trump

O ex-presidente é alvo de quatro grandes processos na Justiça: dois deles o acusam de tentar interferir no resultado das eleições de 2020 (um na Geórgia e outro no Distrito de Columbia).

Há tambémações pela compra do silêncio de uma atriz pornô com recursos irregulares e pela questão de que ele levou documentos confidenciais da Casa Brancapara sua mansão na Flórida de modo ilegal.

Além disso, Trump é alvo de ações na Justiça para tentar barrar sua candidatura presidencial em 31 dos 50 estados americanos. Em dois deles, Colorado e Maine, houve decisão para impedi-lo de disputar as eleições, mas cabe recurso. A Suprema Corte aceitou analisar o caso e dará a palavra final sobre a questão.

Em 6 estados, a Justiça local negou os pedidos para barrar Trump. Isso ocorreu em Arizona, Flórida, Michigan, Minnesota, Rhode Island e Virgínia Ocidental

Já em 17 estados, a decisão ainda está pendente. São eles: Alasca, Califórnia, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Illinois, Louisiana, Massachussets, Nevada, New Hampshire, Nova York,  Novo México, Oregon, Texas, Vermont, Virgínia, Wisconsin e Wyoming

Ao final, em outros 9 locais, os autores das ações retiraram os processos antes de haver uma decisão. Isso ocorreu em Connecticut, Delaware, Idaho, Kansas, Montana, Nova Jersey, Oklahoma, Pensilvânia e Utah.

Uma decisão judicial ou retirada de processo não impede necessariamente que novos pedidos contra Trump sejam apresentados e analisados novamente.